PORTARIA Nº. 739/2026

DE: 26.06.2026

DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

RESOLVE,

Art. 1º. RETORNAR ao cargo de origem o servidor efetivo ELIEZE LUCIANO FERREIRA – Professor PIII, matrícula n.º 248, que foi designado para exercer as funções de Diretor da Escola Municipal Érico Veríssimo, através da Portaria nº. 035/2022 de 17/01/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Comunicação Interna nº. 5.828/2026, nesta municipalidade.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08/06/2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de junho do ano de 2026.

Daiane Vieira dos Anjos

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração