PORTARIA Nº. 738/2026

DE: 26.06.2026

DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto nº. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

RESOLVE,

Art. 1º. DESIGNAR a servidora efetiva SIVANIR FATIMA DE SOUZA DE PADUA - Professora PII, Matrícula nº. 3619, para exercer as funções de Diretora da Escola Municipal Érico Veríssimo, conforme Comunicação Interna nº. 5.828/2026, nesta municipalidade.

Art. 2º. Fica concedida à servidora a gratificação correspondente ao percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o seu vencimento básico, nos termos do Anexo XII da Lei Municipal nº 1.330/2011.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 09/06/2026.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 26 dias do mês de junho do ano de 2026.

Daiane Vieira dos Anjos

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração