Designa Fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do

TERMO DE CREDENCIAMENTO, originado do processo de INEXIGIBILIDADE N° 044/2026, que tem como objeto a CREDENCIAMENTO DESTINADO A EMPRESA QUE TENHA INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ODONTOLOGIA NA ÁREA DE ENDODONTIA, CIRURGIAS ORAIS MENORES E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DE FORMA A COMPLEMENTAR A COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDER PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNÍCIPIO DE SORRISO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

TITULAR: LUCIANA BUSSOLARO;

SUBSTITUTO: PAMELA CRISTINA RONCON HASSE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de julho de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 13 de julho de 2026.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração