TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº018/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 018/2026, Processo Administrativo n° 151/2026, cujo objeto é a INEXIGIBILIDADE AQUISIÇÃO DE REAGENTES, CALIBRADORES, MATERIAIS DE CONTROLE DE QUALIDADE E DEMAIS INSUMOS LABORATORIAIS ORIGINAIS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA DE ANÁLISES CLÍNICAS E DO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 18 de Julho de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena