PROCESSO LICITATORIO N° 071/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado na Rua 15 de Novembro, 84, Centro, Município de Confresa-MT, de propriedade do CONTRATADO, destinado

exclusivamente à instalação e funcionamento do CTA - Centro de Testagem e Aconselhamento,

vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Valor total: R$ 80.400,00 (oitenta mil quatrocentos reais)

Prazo de vigência 03/07/2028.

Contratante: Prefeitura Municipal de Confresa – MT, CNPJ N°. 37.464.716/0001-50.

Contratado: JAIRO MIGUEL DA CUNHA, CPF N°. 350. ***. ***-53

Data: 03 de Julho de 2026

Foro: Porto Alegre do Norte – MT.