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Pref. Confresa
                 Apostilamento de saldo entre dotações e Remanejamento de valores ao Contrato nº. 091/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.303.541-49.
CONTRATADA: A. M. DOS SANTOS SOUZA LTDA.
CNPJ: 58.658.833/0001-24
OBJETO: A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DE REFEIÇÕES PARA ATENDIMENTO DOS PARTICIPANTES DOS JOGOS REGIONAIS ESTUDANTIS.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2026, TEM O OBJETIVO DE INCLUSÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA, NO PROCESSO LICITATÓRIO N° 74/2026, NA MODALIDADE DE DISPENSA PRESENCIAL Nº. 002/2026, CONFORME SOLICITAÇÃO NO OFICIO Nº 0214/SMEL/2026.
REDUZIR:
ÓRGÃO: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROJ. ATIV: 20045 MANUTENÇÃO COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE
FICHA: 469- APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.500.000000- RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.00.00
VALOR A REDUZIR R$ 90.491,98
 
INSERIR :
ÓRGÃO: 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROJ. ATIV: 20365- JOGOS ESCOLARES ESTUDANTIS
FICHA: 576
FONTE: 1.701.0000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DOS ESTADOS
ELEMENTO: 3.3.90.00.00.00
VALOR A INSERIR R$ 90.491,98
ITEM
CÓD TCE
DESCRIÇÃO
QUANT
UND
VALOR UNITARIO
VALOR TOTAL
01
151885-2
ARROZ BRANCO, TIPO 1, BENEFICIADO,DE BOA QUALIDADE, COM GRAOS INTEIROS, LIMPOS, SECOS, ISENTOS DE IMPUREZAS, SUJIDADES, INSETOS OU MATERIAIS ESTRANHOS, ATENDENDO A LEGISLACAO ANITARIA VIGENTE.
130
UND
28,00
3.640,00
02
159707-8
FEIJAO - CARIOCA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOSINTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS
150
UND
7,99
1.198,50
03
00067789
ACUCAR CRISTAL DE ORIGEM VEGETAL, CONSTITUIDO FUNDAMENTALMENTE POR SACAROSE DE CANA DE ACUCAR.
15
UND
8,99
134,80
04
219614-0
OLEO DE SOJA – EMBALAGEM 900ML
110
UND
12,00
1.320,00
05
3561-0
SAL REFINADO, IODADO, PARA CONSUMO DOMESTICO, EMBALAGEM DE 1 KG 
48
UND
7,00
336,00
06
159832-5
VINAGRE BRANCO – EMBALAGEM MINIMA 750ML
05
UND
12,00
60,00
07
3566-1
MARGARINA VEGETAL COM SAL – EMBALAGEM 1KG
01
UND
22,00
22,00
08
415264-6
CEBOLA BRANCA APARENCIA FRESCA E SA, COLHIDAS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUCAO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
60 KG
UND
12,00
720,00
09
0000754
ALHO APARENCIA FRESCA E COLHIDOS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUCAO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
18 KG
UND
42,00
756,00
10
153468-8
BATATA TIPO INGLESA "BATATINHA", FRESCAS DE OTIMA QUALIDADE
45 KG
UND
12,00
540,00
11
3744-3
MACA TIPO COMUM COM 70% DE MATURACAO SEM DANIFICACOES FISICA
84 KG
UND
15,00
1.260,00
12
3697-8
BANANA NANICA SEM DANIFICAÇÕES FÍSICAS, CASCA INTEGRA
233 KG
UND
12,00
2.796,00
13
257748-8
LARANJA TIPO PÊRA COM 70% DE MATURAÇÃO. SEM DANIFICAÇÕES
75 KG
UND
11,00
825,00
14
3713-3
TOMATE SEM DANIFICACOES FISICAS, CASCA INTEGRA. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERISTICOS DA ESPECIE
42 KG
UND
14,00
588,00
15
3700-1
CENOURA FRESCAS DE OTIMA QUALIDADE, COMPACTA,FIRME DE COLORACAO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TIPICO DA ESPECIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
66 KG
UND
12,00
792,00
16
3747-8
REPOLHO VERDE APARENCIA FRESCAS E SA, OTIMA QUALIDADE
53 KG
UND
10,00
530,00
17
3721-4
MELANCIA FRESCAS DE OTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME DE COLORACAO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TIPICO DA ESPECIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. COM 70% DE MATURACAO.
90 KG
UND
8,00
720,00
18
125855-9
QUEIJO MUSSARELA, FATIADO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU AGRICULTURA. BOM ESTADO
75 KG
UND
65,00
4.875,00
19
00036010
LEITE INTEGRAL – EMBALAGEM LONGA VIDA 1L
280 UND
UND
8,00
2.240,00
20
201682-6
AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, OBTIDO EXCLUSIVAMENTE POR PROCESSO MECANICO DE EXTRACAO DA OLIVA, SEM UTILIZACAO DE SOLVENTES OU MISTURAS DE OLEOS DE OUTRA NATUREZA, APRESENTANDO ACIDEZ MAXIMA DE 0,5%. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE VIDRO ESCURO, INTEGRA, RESISTENTE E DEVIDAMENTE LACRADA, CONTENDO 500ML
04 UND
UND
45,00
180,00
21
00064541
FARINHA DE MANDIOCA – TIPO 1 – EMBALAGEM 1KG
33 KG
UND
15,00
495,00
22
3716-8
LIMÃO: IN NATURA, TAITI, MÉDIO, FIRME, SEM MACHUCADOS, SEM MANCHAS.
15 KG
UND
8,00
120,00
23
00018684
MANDIOCA OU AIPIM: IN NATURA, TENRO (MACIO), GRAUDO, PROCEDENTE DE ESPECIES GENUINAS E SAS, FRESCAS, TER ATINGIDO O GRAU DE EVOLUCAO E MATURACAO, POLPA INTEGRA E FIRME. ISENTO DE LESOES DE ORIGEM FISICA, MECANICA OU BIOLOGICA MATERIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFICIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS
32 KG
UND
8,00
2.625,00
24
4997-2
APRESUNTADO: FATIADO E REFRIGERADO, FATIAS FINAS EM TORNO DE 20G CADA DEVERA APRESENTAR COLORACAO, ODOR E ASPECTOS CARACTERISTICOS. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPECAO DO ORGAO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM. VALIDADE MINIMA DE 03 (TRES) DIAS, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.
75 KG
UND
30,00
2.625,00
25
168348-9
PAO FRANCES: PESO 50G. FORMATO FUSIFORME COM ADICAO DE SAL
700 KG
UND
19,00
13.300,00
26
191960-1
COXA E SOBRECOXA DE FRANGO
364 KG
UND
18,00
6.552,00
27
00018981
PEITO DE FRANGO INTEIRO RESFRIADO. EMBALAGEM INTACTA
90 KG
UND
20,00
1.800,00
28
121594-9
AGUA MINERAL-EMBALAGEM 500 ML
1200 UND
UND
2,50
3.000,00
29
260393-4
SUCO CONCENTRADO – EMBALAGEM TETRA PAK 1 LITRO
250 UND
UND
8,00
2.000,00
30
108032-6
PEPINO - SEM DANIFICAÇÃO FÍSICA
35 KG
UND
12,00
420,00
31
163652-9
CARNE BOVINA - TIPO COXAO MOLE, EM KG, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA LIMPA,COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS E NO MAXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA., EMBALADA EM EMBALAGEM PROPRIA, PESANDO SEM SUGIDADES E ACAO DE MICROBIOS, INSPECIONADA PELO SIF
987,50 KG
UND
35,07
34.631,63
32
159543-1
GELO - ACONDICONADO EM SACOS PLASTICOS, EM CUBOS 4KG PCT
50 UND
UND
10,00
500,00
33
00061295
CHEIRO VERDE - SALSA, COENTRO E CEBOLINHA
15 UND
UND
15,00
225,00
34
00023446
ALFACE TIPO AMERICANA - DE PRIMEIRA, IN NATURA, EM KG, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUCAO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PROPRIA, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.
72 UND
UND
15,00
1.080,00
35
100517-0
CONDIMENTO, TIPO CORANTE NATURAL PARA ALIMENTOS: MATERIA PRIMA URUCUM, COLORAU, PACOTE DE 500G.
01 UND
UND
30,00
30,00
36
331318-2
OVOS DE GALINHA, CARTELA/BANDEJA COM 12 UNIDADES
25 UND
UND
15,00
375,00
37
282716-6
CAFE TORRADO E MOIDO, HOMOGENEO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONSTITUIDO POR GRAOS TIPO ARABICA E/OU CONILON, DEVIDAMENTE SELECIONADOS, COM TORRA MEDIA, MOAGEM UNIFORME E AROMA CARACTERISTICO PCT 500 GRAMAS
20 UND
UND
25,00
500,00
VALOR TOTAL
R$ 90.491,98
 
 
FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
 
Confresa - MT, 19 de Junho de 2026.
                                                                                                        
 
 
 
 
 
 
                                                      
 
 
 
LUCAS MACHADO DE SOUZA
SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PORT. 768/2025
      ORDENADOR DE DESPESAS
 
 
 
Ricardo Aloisio Babinski
PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA