Nomear agente fiscalizadora do Contrato nº 002/2026. 

O DIRETOR EXECUTIVO/GESTOR FINANCEIRO DO FUNSEM – FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a necessidade de nomear servidores para exercer a função de fiscal do Contrato Administrativo 002/2026

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a servidora ROSANE DA SILVA MELO DE LUCAS, inscrita na matrícula funcional n° 100094, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do Contrato nº 002/2026, celebrado entre o FUNSEM – Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis/MT e o contratado RONAN MARCELO FREITAS, CRESS/MT: 5198, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Serviço Social Previdenciário, que oriunda do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026.

Art. 2° Designar a servidora DEBORA DE FRANÇA MACEDO, inscrita na matrícula funcional nº 114, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e terá vigência até o vencimento do contrato e em eventual prorrogação do contrato administrativo.

Registra-se, Cumpre-se e Publica-se.

SANDRO SILVIO CATTANEO

Diretor Executivo/Gestor Financeiro - FUNSEM