PORTARIA N° 102/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 1 de julho de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) ALICE RAMOS DE VARGAS, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) ELISANGELA RODRIGUES BARBON e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) ALICE RAMOS DE VARGAS inscrito CPF n° **123.230**, com matrícula funcional municipal n° 3306, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear a servidor(a) ELISANGELA RODRIGUES BARBON inscrito CPF n° ** 663.701 **, com matrícula funcional municipal n° 2163, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 41-2026	BANCO DO BRASIL S.A	CONTRATAÇÃO DE SISTEMA WEB, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE – SAAS, DE CRIAÇÃO, GERENCIAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS DIGITAIS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL INTEGRADA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos

Prefeitura de Claudia/MT