PORTARIA N° 103/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 13 de julho de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) ARITANA DE OLIVEIRA CESARIO, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) TATIELLY THAIS DE ALMEIDA e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) ARITANA DE OLIVEIRA CESARIO inscrito CPF n° ** 006.501**, com matrícula funcional municipal n° 3354, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) TATIELLY THAIS DE ALMEIDA inscrito CPF n° ** 884.441** com matrícula funcional municipal n° 3336, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 042/2026	IVG BRASIL LTDA	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PERIÓDICA PROGRAMADA PARA O VEÍCULO FIAT STRADA FREEDON PLACA: SPV-5135, INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PUBLICOS EXECUTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA MT	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2026

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos

Prefeitura de Claudia/MT