PORTARIA N° 107/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 13 de julho de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) EVANDO JOSE, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) GILMARQUES SOARES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) EVANDO JOSE inscrito CPF n° ** 430.071*, com matrícula funcional municipal n° 3604, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear a servidor(a) GILMARQUES SOARES DE OLIVEIRA inscrito CPF n° **892.191**com matrícula funcional municipal n° 3370, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 045/2026	LIMMT - LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO	CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO – LIMMT, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO DA ETAPA DO CIRCUITO MATO-GROSSENSE DE MOTOCROSS 2026, NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT.	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos

Prefeitura de Claudia/MT