PORTARIA N° 109/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 13 de julho de 2026

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) RENE NASCIMENTO OLIVEIRA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) MARIA MARCILENE BARBOSA PINHEIRO ROSSATO e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) RENE NASCIMENTO OLIVEIRA inscrito CPF n° ** 059.013** com matrícula funcional municipal n° 3564, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) MARIA MARCILENE BARBOSA PINHEIRO ROSSATO inscrito CPF n° ** 428.231 **com matrícula funcional municipal n° 3561,’ para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 047/2026	SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DO MATO GROSSO	CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE/MT PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA (IOT) E DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2026

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos

Prefeitura de Claudia/MT