DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO 43/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do CONTRATO 43/2026 – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/MT

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Fiscal Titular: Raiellen de Oliveira Sousa

Fiscal Substituto: Josiane Rodrigues Valentim

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES, SERVIÇOS URBANOS E SANEAMENTO

Fiscal Titular: Stephanie Maia

Fiscal Substituto: Felipe Hofmann

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos com data do dia 01 junho de 2026.

Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, em 13 de julho de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

Boa Esperança do Norte – MT

CNPJ 58.673.892/0001-71