Processo Administrativo nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, através da Comissão Especial de Julgamento do Concurso de Projetos, comunica aos interessados que o concurso de projetos nº 001/2026, objetivando a SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PREFERENCIALMENTE QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA, EM ESTREITA COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DADOS, ELEMENTOS QUANTITATIVOS E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ESTABELECIDAS NO PRESENTE ANEXO I DO EDITAL DO CERTAME, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE GOVERNO, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES, EVENTOS, CONSULTORIAS, COOPERAÇÃO TÉCNICA E ASSESSORIA SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS, conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Vila Bela da Ss. Trindade/MT, 13 de julho de 2026.

ROSANA MARIA DA SILVA

Presidente da comissão especial de julgamento