TERMO DE FOMENTO Nº. 04/2026
14 de Julho de 2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT.
CONTRATADO: SINDICATO RURAL DE ARIPUANÃ, inscrita no CNPJ sob o n° 06.219.674/0001-68
PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N. 16/2026
VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)
OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO VISANDO O REPASSE FINANCEIRO PARA O CUSTEIO DE DESPESAS ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DA 13ª EXPOCON 2026 (EXPOSIÇÃO DE RODEIO), NO DISTRITO DE CONSELVAN, MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.202/2017 E A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ.