TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Respaldado no inciso II, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município, objeto do Processo Licitatório nº 043/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2026, AUTORIZO a contratação direta RC Comercio de Produtos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 17.232.345/0001-73, com sede na Rua Bandeirante, nº 251, quadra 7, lote 12, bairro Campinas, município de Barra do Garças-MT, CEP: 78.600-152, com endereço eletrônico: unilimpprodutos@hotmail.com, no valor global de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza pesada interna e externa do Hospital Municipal São João Bosco, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Torixoréu-MT.

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Torixoréu – MT, 10 de julho de 2026.

Thiago Timo Oliveira

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO 0430/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2026

OBJETO: A contratação da empresa RC Comercio de Produtos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 17.232.345/0001-73, com sede na Rua Bandeirante, nº 251, quadra 7, lote 12, bairro Campinas, município de Barra do Garças-MT, CEP: 78.600-152, com endereço eletrônico: unilimpprodutos@hotmail.com, no valor global de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza pesada interna e externa do Hospital Municipal São João Bosco, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Torixoréu-MT.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Início em 10/07/2026 e termino em 31/08/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Ficha: 389

Fonte: 3.1.659.311.000

CONTRATANTE: Município de Torixoréu-MT

PREFEITO: Thiago Timo Oliveira

CONTRATADA: RC Comercio de Produtos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 17.232.345/0001-73