Portaria 453/2026 de 06 Julho de 2026.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O ofício 2606/2026 de 03/07/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria Nº 413/2026 de 17 de Junho de 2026, que concede LICENÇA PRÊMIO a servidora pública municipal SELMA FONSECA DA SILVA AGUIAR, matricula 000344, efetiva no cargo de PROF DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Nº 413/2026 de 17 de Junho de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 06 de Julho de 2026.

MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO

Prefeito Municipal