Portaria Nº 454/2026 de 08 de Julho de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 03/07/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 21/07/2026 a 16/01/2027 a servidora pública municipal ROSILVAN NOLETO MORAES, matricula 015252, contratada/seletista no cargo de PROF LIC PL EM PEDAGOGIA - CONTRATO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 08 de Julho de 2026.

MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO

Prefeito Municipal