Portaria N° 455/2026 de 08 de Julho de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 1244/SMS/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 01/07/2026 a servidora pública municipal MARIA EDUARDA PEREIRA ARAUJO, matricula 016791, comissionada no cargo de ENCARREGADO I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/07/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 08 de Julho de 2026.

MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO

Prefeito Municipal