Portaria Nº 458/2026 de 08 de Julho de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 01/07/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 01/07/2026 a 27/12/2026 a servidora pública municipal CLEIDIANE GONÇALVES PIRES, matricula 012846, efetiva no cargo de PNSS - ENFERMEIRO INTENSIVISTA - 40 HORAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/ UBS Pastor Reinaldo Milhomem.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 08 de Julho de 2026.

MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO

Prefeito Municipal