Portaria Nº 459/2026 de 08 de Julho de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO: O oficio 2513/SME/2026 de 25/06/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 01/10/2026 a 30/10/2026 referente ao período aquisitivo 20/04/2017 a 19/04/2022 a Servidora Pública Municipal ELIZANGELA DE JESUS SILVA, matricula 011934, ocupante do cargo efetivo de APOIO ADM EDUC/NUTRICAO ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação/CMEI-Centro Munic Educ Sarah Jhenyffer.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 08 de Julho de 2026.

MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO

Prefeito Municipal