Portaria Nº 464/2026 de 10 de Julho de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO: O oficio 2436/SME/2026 de 22/06/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 14/09/2026 a 12/12/2026 referente ao período aquisitivo 28/02/2020 a 27/02/2025 a Servidora Pública Municipal MARIA DO ROSARIO MORAIS DOS SANTOS, matricula 010113, ocupante do cargo efetivo de APOIO ADM EDUC/NUTRICAO ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Vida e Esperança.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 10 de Julho de 2026.

MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO

Prefeito Municipal