AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) Nº 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1567/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) Nº 014/2026 (Processo Administrativo nº 1567/2026), cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Nova União e da merenda escolar dos distritos do Município de Cotriguaçu/MT.

A suspensão tem por finalidade promover a readequação dos itens licitados por localidade/distrito, de modo a viabilizar concorrência mais ampla e justa entre os fornecedores interessados, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do Ofício nº 004/2026/SMEC/NUTRIÇÃO, de 09 de julho de 2026, subscrito pela nutricionista Taís de Souza Gélio Schuster (CRN 2081/MT), com autorização da autoridade competente, com fundamento no art. 5º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que consagra os princípios da eficiência, da economicidade e da competitividade e no poder de autotutela conferido à Administração Pública, nos termos da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal.

Concluída a readequação dos itens por localidade, será divulgada nova data para recebimento e abertura das propostas, observando-se os mesmos meios de publicidade utilizados para a divulgação do Edital original, nos termos do art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021.

O presente aviso e as demais informações relativas ao certame encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial do Município.

Esclarecimentos e dúvidas poderão ser dirigidos ao Departamento de Licitações e Contratos, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelos e-mails licitacaocotrimt@gmail.com ou licitacao@cotriguacu.mt.gov.br, pelo telefone/WhatsApp (66) 3555-1247, ou mediante protocolo.

Cotriguaçu/MT, 13 de julho de 2026.

MOISÉS FERREIRA DE JESUS Prefeito Municipal