EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - Edital de Chamamento Público nº 001/2026
14 de Julho de 2026
O Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, torna pública a relação dos Extratos dos Termos de Execução Cultural celebrados com os agentes culturais contemplados no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde, referente à execução de ações culturais apoiadas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
Os instrumentos foram formalizados no âmbito do Processo Administrativo nº 003/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.399/2022, na Lei Federal nº 14.903/2024, no Decreto Federal nº 11.740/2023, no Decreto Federal nº 11.453/2023 e nas disposições do Edital de Chamamento Público nº 001/2026.
A presente publicação tem por finalidade dar publicidade aos termos celebrados, observando-se a proteção de dados pessoais nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, razão pela qual foram suprimidos dados pessoais sensíveis, endereços, dados bancários e demais informações não essenciais à finalidade da publicação.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 012/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e o agente cultural ABDORAL RUI DE ABREU, CPF nº ..*-. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AO VIVO NA PRAÇA COM RUI TERRA”. Valor: R$ 2.072,30. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 017/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO VERDE – APAE, CNPJ nº 00.062.712/0001-35. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “TALENTOS DA APAE”. Valor: R$ 7.300,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 024/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e a ASSOCIAÇÃO CASA DO HIP HOP, ESPORTE, VIDA E ARTE, CNPJ nº 32.172.766/0001-40. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “OFICINA DE GRAFITE – ARTE URBANA E INCLUSÃO SOCIAL”. Valor: R$ 13.000,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 033/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e a ASSOCIAÇÃO MARANATHA, CNPJ nº 36.104.262/0001-43. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “LEITURA EM FAMÍLIA – CONEXÕES QUE TRANSFORMAM”. Valor: R$ 10.000,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 032/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e a agente cultural BIANCA CRISTINA CARNEIRO SANTOS PEDROSO, CPF nº ..*-. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ENCONTRO MUSICAL LUZ DO CAMPO”. Valor: R$ 10.000,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 008/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CELEIRO DAS ARTES – ASSOCIAÇÃO CCA, CNPJ nº 24.922.391/0001-60. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “OFICINA APRENDA A DANÇAR O LAMBADÃO”. Valor: R$ 12.000,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e o CENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA NOSSA SENHORA DA GUIA – TEMPLO IANSÃ GUERREIRA – CEUNS GUIA, CNPJ nº 55.997.346/0001-06. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “TAMBORES DE IANSÃ – RITMO E MOVIMENTO”. Valor: R$ 12.000,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 023/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e o agente cultural ELUANO LEAL DA SILVA, CPF nº ..*-. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “EQUILÍBRIO EM MOVIMENTO”. Valor: R$ 7.500,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 016/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e a agente cultural FERNANDA CARINA NASCIMENTO MELO EICKHOFF, CPF nº ..*-. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ARTE PARA TODOS: ATELIÊ SENSORIAL”. Valor: R$ 7.300,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 021/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e a agente cultural FLAVIA MATOS DA SILVA, CPF nº ..*-. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “VOZES QUE NÃO SE CALAM”. Valor: R$ 13.000,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e a agente cultural GABRIELLA GOULART GUIMARÃES, CPF nº ..*-. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “GABI GOULART CONVIDA – VOZES DE CAMPO VERDE”. Valor: R$ 13.000,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 022/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e a agente cultural GISELLI KIRCHESCH, CPF nº ..*-. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CULTURA DO BEM ESTAR – YOGA”. Valor: R$ 7.500,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 031/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e o agente cultural LUIZ GUSTAVO DA SILVA MORAES, CPF nº ..*-. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “FEIRAS DE PRÁTICAS ARTESANAIS E ECONOMIA CRIATIVA”. Valor: R$ 13.000,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 009/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e o agente cultural HEBERT DE OLIVEIRA SALES, empresário individual/MEI, CNPJ nº 54.982.011/0001-43. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “BREAK EM MOVIMENTO”. Valor: R$ 12.000,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 015/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e o agente cultural HELTON GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA, CPF nº ..*-. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “GUSTAVO MATOS AO VIVO NA PRAÇA”. Valor: R$ 2.072,30. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 025/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e o agente cultural HERLLON RODRIGUES MAGALHÃES, CPF nº ..*-. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “DO CHÃO AO PALCO: BREAK E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL”. Valor: R$ 13.000,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 026/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e a agente cultural JESSICA LAIS VILHAME ARAGÃO, CPF nº ..*-. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CIRANDA LITERÁRIA”. Valor: R$ 13.000,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e a agente cultural JOELMA DA COSTA DA CRUZ, CPF nº ..*-. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ORIGENS – CAPOEIRA EM MOVIMENTO”. Valor: R$ 12.000,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e o agente cultural LEANDRO FERREIRA CABRAL, CPF nº ..*-. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CIRCUITO ROCK”. Valor: R$ 13.000,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 011/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e a agente cultural LIANDRA GABRIELA WILLY POLINSKI, CPF nº ..*-. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “LIANDRA AO VIVO NA PRAÇA”. Valor: R$ 2.072,30. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 018/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e o agente cultural LUCAS LAYON SOUZA DA CRUZ, CPF nº ..*-. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “SOMOS EM 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8”. Valor: R$ 13.000,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 019/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e a agente cultural MARA LUCY GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº ..*-. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “PALCO EM MOVIMENTO: FORMAÇÃO TEATRAL E INCLUSÃO SOCIAL”. Valor: R$ 13.000,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 014/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e o agente cultural MARCIANO SOUZA DOS SANTOS, CPF nº ..*-. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “MARCIANO AO VIVO NA PRAÇA”. Valor: R$ 2.072,30. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 029/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e a agente cultural MARIA NEIDE BERNARDO, CPF nº ..*-. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ENTRE PALHAS E FIBRAS”. Valor: R$ 13.000,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 020/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e MAYARA DE MORAIS FERREIRA, pessoa jurídica de direito privado/MEI, CNPJ nº 56.178.067/0001-75. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “1ª MOSTRA DE CENAS CURTAS DA MELHOR IDADE”. Valor: R$ 13.000,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 030/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e a agente cultural NUBIA GONÇALVES DOURADO, CPF nº ..*-. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “OFICINA CRIATIVA: ARTESANATO EM CIMENTO E BISCUIT”. Valor: R$ 13.000,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 005/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e a agente cultural RAFAELA CORDAZZO POGANSKI, CPF nº ..*-. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ENCONTRO DE CORDAS DE CAMPO VERDE”. Valor: R$ 13.000,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 028/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e a agente cultural REGIANE SOUZA DE PAULA ROMANO, CPF nº ..*-. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “OFICINA FIOS QUE CRIAM CAMINHOS”. Valor: R$ 13.000,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e SARA LÍGIA DE LIMA GOMES – ME, CNPJ nº 57.085.512/0001-15. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “2º FESTIVAL FARTURA GOSPEL”. Valor: R$ 13.000,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 010/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e a agente cultural SUZANE ALINE CARNIEL, CPF nº ..*-. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “LAÇOS DE VIDA: MULHERES QUE GERAM”. Valor: R$ 15.000,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 007/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e o agente cultural THIAGO RIBEIRO SOUZA, CPF nº ..*-. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “AULÃO CIRCNIQUE”. Valor: R$ 7.000,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 013/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e o agente cultural WARLENSON ANDRÉ PEREIRA DE ANDRADE, CPF nº ..*-. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ANDRÉ ANDRADE AO VIVO NA PRAÇA”. Valor: R$ 2.072,30. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 027/2026
Processo Administrativo nº 003/2026. Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde. Partes: Município de Campo Verde/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, e o agente cultural WELSON DE JESUS PEREIRA ARAGÃO, CPF nº ..*-. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “A VIAGEM DE LULU, RECANTO DO PANTANAL MATO-GROSSENSE”. Valor: R$ 13.000,00. Vigência/execução: da assinatura até 20 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de junho de 2026. Fundamento: Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Edital nº 001/2026.
Publique-se.
Cumpra-se.
Encaminhe-se para juntada ao respectivo Processo Administrativo nº 003/2026, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Circuito Cultural Campo Verde, para fins de publicidade, transparência, controle, acompanhamento da execução e posterior prestação de informações, conforme legislação aplicável.
Campo Verde/MT, 13 de julho de 2026.
ANDRÉ RÉGIS TAVARES NOVAIS
Secretário Municipal de Cultura e Juventude
Portaria nº 063/2025