PORTARIA Nº 51/2026

Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Maria Madalena da Silva Neves e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias à servidora MARIA MADALENA DA SILVA NEVES, relativas ao período aquisitivo de 12/07/2024 a 11/07/2025, para usufruto no período de 06/07/2026 a 25/07/2026. Sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário.

Art. 2º A servidora deverá retornar às atividades em 26/07/2026, ou no primeiro dia útil subsequente, caso necessário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Diamantino-MT, 01 de julho de 2026. 

RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA

 Presidente da Câmara Municipal de Diamantino