Declara de Utilidade Pública o "Instituto Cultural Guardiões de Memória Associação Folclórica, Cururu e Siriri Rancho de Palha" e dá outras providências

FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO, Prefeita de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Municipal:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública municipal o "Instituto Cultural Guardiões de Memórias – Associação Folclórica, Cururu e Siriri Rancho de Palha", inscrito no CNPJ sob o nº 09.140.442/0001-08, com sede à Rua Engenheiro Francisco Pereira, S/Nº, Quadra 05, Lote 01, Bairro Ponte Nova, Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.115-851.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Paço Municipal Couto Magalhães, Várzea Grande-MT, 30 de junho de 2026.

FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO

Prefeita Municipal

Autoria: Ver Wanderley Cerqueira