AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei14.133/2021E DECRETOMUNICIPALNº1545/2023.
14 de Julho de 2026
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com art. 75, inciso II - Lei Federal n.º14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1545/2023, torna público aos interessadosque a administração municipal pretende realizar a OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITES E FORMULAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. podendo eventuais interessados apresentaremProposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que aadministraçãoescolherá amais vantajosa.
Data Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: 17/07/2026
ENDEREÇOELETRÔNICOPARAENVIODAPROPOSTAEDOCUMENTAÇÃO: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial doMunicípio:https://www.portoalegredonorte.mt.gov.br/publicacoes/6,ouatravésdoemail:licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br.OutrasinformaçõespoderãoserobtidasnaSaladaCPL,sitoaRua Tocantins, 1173 – bairro três irmão, Porto Alegre do Norte – MT–CEP: 78.655-000,07h30minàs11h30min, e de13h30minàs17h30min de segunda a sexta feira.
Porto Alegre do Norte - MT, em 13 de julhode2026.
Carlos Roberto Tomazetto.
Prefeito Municipal.