A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCURSO N° 01/2026, com objetivo de: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI FEDERAL Nº. 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, LEI ESTADUAL N° 11.082/2020 E SUBSIDIARIAMENTE NO QUE COUBER A LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DESDE QUE NÃO CONFLITANTES COM A LEI 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999 E DEMAIS CONDIÇÕES DESTE EDITAL. Data do Julgamento: às 9h do dia 02/09/2026. Local: Sala do Departamento de Licitações. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 13h, pelo telefone: 65 – 9 9251 – 9403 ou via email: licitacao@nobres.mt.gov.br. O edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnobres-mt/licitacoes/licitacao. https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnobres-mt/licitacoes/licitacao .

Nobres, 13 de julho de 2026.

Benjamim da Silva Queiroz

Agente de Contratação