ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
14 de Julho de 2026
Aos seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às dezesseis horas e trinta minutos, por meio da plataforma Google Meet, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – CIDESA ATP. Estiveram presentes: O Presidente do CIDESA ATP e Prefeito de Nova Mutum, Leandro Félix Pereira; O Vice-Presidente do CIDESA ATP e Prefeito de Ipiranga do Norte, Juliano Berticelli; O Prefeito de Santa Rita do Trivelato, Volmir Bassani; O Prefeito de Sorriso, Alei Fernandes; O Prefeito de Vera, Yago Giacomelli; O Prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz Ribeiro; O Prefeito de Tapurah, Álvaro Galvan; A Secretária Executiva do CIDESA ATP, Rosa Maria Frandoloso e o Assessor Jurídico do CIDESA ATP, Bruno Martins Dória. A pauta do dia foi composta pelo seguinte assunto: 1) Adequação da Tabela Salarial. O Presidente do CIDESA e Prefeito de Nova Mutum, Leandro Félix Pereira, declarou aberta a Assembleia, desejando boas-vindas e agradecendo a todos os presentes. Em seguida, a Secretária Executiva, Rosa Maria Frandoloso apresentou a pauta da assembleia. Passando a ordem do dia: Adequação da Tabela Salarial, o Presidente, Leandro Félix Pereira, explicou que atualmente a tabela salarial do CIDESA ATP encontra-se defasada, motivo pelo qual se faz necessária essa análise. Após a explicação, foi concedida a palavra ao Assessor Jurídico do Consórcio, Bruno Martins Dória, o qual fez a apresentação da tabela com os valores de mercado atualizados de acordo com cada cargo. Encerrada a apresentação, foi colocada em votação a proposta de adequação da tabela salarial para o cargo de Assessoria Técnica, com remuneração fixada em R$ 12.646,65 (doze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), sendo aprovada por unanimidade. Em relação ao cargo de Assessor Jurídico, o Presidente propôs a adoção do mesmo valor praticado pelo Município de Lucas do Rio Verde, correspondente a R$ 9.775,86 (nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), proposta que foi submetida à apreciação, sendo aprovada por unanimidade. Quanto ao cargo de Secretária Executiva, o Presidente solicitou a elaboração de memória de cálculo contemplando a aplicação do índice inflacionário, a partir do ano de 2023 até o exercício corrente, para subsidiar análise e posterior deliberação sobre a adequação da remuneração. Quanto aos demais cargos e respectivas remunerações, estes foram aprovados por unanimidade pelos membros presentes. Após as deliberações, foi concedida a palavra ao Prefeito de Sorriso, Sr. Alei Fernandes, que informou aos presentes sobre a realização do Global Agribusiness Festival Sorriso (GAFFFF), programado para ocorrer entre os dias 23 e 26 de julho de 2026, no município de Sorriso, ficando todos convidados a participarem de um encontro denomidado “Prefeitos do Agro”, que acontecerá no dia 25/07/2026, no Parque Tecnológico Luiz Giroletti. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Assembleia Geral Ordinária do CIDESA ATP. Para constar, eu, Bruno Martins Dória, Assessor Jurídico, lavrei a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada, será assinada por mim, pelo Presidente e pela Secretária Executiva.
Sorriso-MT, 06 de julho de 2026.
Leandro Félix Pereira
Presidente do CIDESA ATP Prefeito de Nova Mutum
Rosa Maria Frandoloso
Secretária Executiva do CIDESA ATP
Bruno Martins Dória
Assessor Jurídico do CIDESA ATP
OAB/MT 32.544-O