PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 379/2026 DE 13 de julho de 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO “PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB-50 NO MUNICÍPIO DE COLÍDER – MT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RODRIGO LUIZ BENASSI, PREFEITO MUNICIPAL, DE COLÍDER/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA, 

RESOLVE:

ARTIGO 1°. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de COLÍDER/MT, torna-se pública a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	“PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB-50 NO MUNICÍPIO DE COLÍDER – MT”, (totalizando uma área de 2.700,0000 m²)	GEVALDO DE MOURA DA SILVA CREA 1117864863

Profissional responsável pela aprovação: ANA LUIZA G. R. MARTINS, CAU A248481-1.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se a Portaria n° 058/2026.

Colíder/MT, 13 de julho de 2026.

RODRIGO LUIZ BENASSI

Prefeito Municipal de Colíder-MT

ANA LUIZA G. R. MARTINS

ARQUITETA E URBANISTA

CAU A248481-1