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Pref. Barra do Garças

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025

Termo Aditivo nº. 01 a Ata de Registro de Preços nº 106/2025 que entre si celebram o Município de Barra do Garças/Prefeitura Municipal – Estado de Mato Grosso e PORTOMED DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, devidamente já qualificadas na Ata de Registro de Preços. Que tem como objeto: aquisição de insumos de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) com a disponibilização de caixas cirúrgicas compatíveis com as especificações desses itens, para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021, o Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, CNPJ nº. 03.439.239/0001-50 com sede a Rua Carajás, nº 522, Centro, representado pelo seu Prefeito Municipal Adilson Gonçalves de Macedo, conforme ata de posse em 01/01/2025, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa, PORTOMED DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.876.443/0001-00, estabelecida na R. João Carlos Pereira Leite, n° 465, Bairro Araes, em Cuiabá - MT, CEP nº 78.005-570, neste ato representada por seu sócio proprietário, Senhor Thiago de Marchi Porto, doravante denominado CONTRATADA segundo as cláusulas abaixo especificadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 – O Presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte:

1.2Renovação da Ata de Registro de Preços;

1.3Reajuste de preços, conforme INPC;

1.4 – Permanece inalteradas as demais clausulas e condições da Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR REGISTRADO

2.1. Fica alterada à Cláusula Segunda – Da Validade da Ata: fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços até o dia 09/07/2027.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA TABELA

3.1. Segue abaixo os itens pertencentes a Ata de Registro nº 106/2025, conforme quantidades estabelecidos originalmente e valores reajustados pelo Indice Nacional de Preços ao Consumidor:

Código

Nome

Unidade de Fornecimento

Marca

Quant.

Valor Unitário

Valor Total

85147

Ancora metalica - em titanio, tamanho padrao de 1,9mm, tipo standart, com fio poliester.

UNIDADE

IOL

10,00

326,49

3.264,90

85148

Ancora metalica - em titanio, tamanho padrao de 2,5mm, tipo standart, com fio poliester.

UNIDADE

IOL

10,00

296,92

2.969,20

85149

Ancora metalica - em titanio, tamanho padrao de 3,5mm, tipo standart, com fio poliester.

UNIDADE

IOL

10,00

225,53

2.255,30

85150

Ancora metalica - em titanio, tamanho padrao de 4,0mm, tipo standart, com fio poliester.

UNIDADE

IOL

10,00

200,53

2.005,30

85151

Ancora metalica - em titanio, tamanho padrao de 5,0mm, tipo standart, com fio poliester.

UNIDADE

IOL

15,00

201,58

3.023,70

85152

Arruela - em aco inox liga 138, lisa, com diametro de 4,5mm.

UNIDADE

ORTOBIO

30,00

8,51

255,30

85153

Arruela - em aco inox liga 138, lisa, com diametro de 7,0mm.

UNIDADE

ORTOBIO

30,00

8,21

246,30

85154

Ancora metalica - em titanio, tamanho padrao de 3,5mm, tipo standart, com fio fire.

UNIDADE

IOL

5,00

1.939,45

9.697,25

85155

Ancora metalica - em titanio, tamanho padrao de 5mm, tipo standart, com fio fire.

UNIDADE

IOL

5,00

1.469,42

7.347,10

85156

Cimento ortopedico - sem antibiotico.

UNIDADE

CIMTECH

15,00

149,10

2.236,50

85157

Protese quadril cimentada - com haste femoral no tamanho de 7,5mm a 17,0mm, com componente acetabular no diametro de 40mm a 54mm, com cabeca intercambiavel no diametro de 28mm.

UNIDADE

IOL

10,00

2.029,42

20.294,20

85158

Componente cefalico - em aco inoxidavel, para artroplastia total do quadril.

UNIDADE

IOL

10,00

842,54

8.425,40

85159

Componente acetabular - para componente metalico de revisao fixacao biologica, polietileno, para artoplastia total do quadril (conversao).

UNIDADE

IOL

10,00

1.878,08

18.780,80

85160

Equipo para artroscopia - em pvc, siliconizado c/ponta de latex e cinta para ajustar o conj. Ao irrigador, capa tubular para chicote, com irrigador com 4 vias.

UNIDADE

EXXOMED

10,00

62,23

622,30

85161

Fixador externo - em aco inoxidavel, tipo tubular, composto de corpo, conectores, pinos e fios de fixacao, para tibia e femur, 250mm.

UNIDADE

SARTORI

10,00

637,04

6.370,40

85162

Fixador externo - em aco inoxidavel, tipo tubular, composto de corpo, conectores, pinos e fios de fixacao, para tibia e femur, 300mm.

UNIDADE

SARTORI

15,00

637,04

9.555,60

85163

Fixador externo - em aco inoxidavel, tipo tubular, composto de corpo, conectores, pinos e fios de fixacao, para tibia e femur, 350mm.

UNIDADE

SARTORI

15,00

668,76

10.031,40

85164

Fixador externo - em aco inoxidavel aisi 304, tipo tubular, composto de corpo, conectores, pinos e fios de fixacao, para tibia e femur, 400mm.

UNIDADE

SARTORI

10,00

668,76

6.687,60

85165

Fixador externo - em aco inoxidavel, tipo ulson, composto de corpo, conectores, pinos e fios de fixacao, para punho e antebraco, 160mm.

UNIDADE

SARTORI

15,00

702,79

10.541,85

85166

Fixador externo - em aco inoxidavel, tipo ulson, composto de corpo, conectores, pinos e fios de fixacao, para punho e antebraco, 180mm.

UNIDADE

SARTORI

15,00

702,79

10.541,85

85167

Fixador externo - em aco inoxidavel, tipo linear, composto de corpo, conectores, pinos e fios de fixacao, para umero.

UNIDADE

SARTORI

10,00

696,21

6.962,10

85168

Fixador externo -hibrido, em aluminio.

UNIDADE

SARTORI

5,00

985,27

4.926,35

85169

Fixador externo - em aco inoxidavel, tipo tubular tubo a tubo, composto de corpo, rotula com porcas, placa de sujeicao para fixador externo, conectores, pinos e fios de fixacao, para tibia e femur, embalagem em set com instrumentais.

UNIDADE

SARTORI

50,00

1.315,08

65.754,00

85170

Fio de kirchnner - fio de kirchnner, 1,0mm, com 30 cm.

UNIDADE

ORTOBIO

300,00

15,50

4.650,00

85171

Fio de kirchnner - fio de kirchnner, 1,5mm, com 30 cm.

UNIDADE

SARTORI

300,00

15,50

4.650,00

85172

Fio de kirchnner - fio de kirchnner, 2,0mm, com 30 cm.

UNIDADE

SARTORI

300,00

16,60

4.980,00

85173

Fio de kirchnner - fio de kirchnner, 2,5mm, com 30 cm.

UNIDADE

ORTOBIO

100,00

15,88

1.588,00

85174

Fio de steimann - fio de steimann, liso, 3,0mm, com 30 cm.

UNIDADE

ORTOBIO

100,00

21,52

2.152,00

85175

Fio de steimann - fio de steimann, liso, 3,5mm, com 30 cm.

UNIDADE

ORTOBIO

100,00

21,52

2.152,00

85176

Fio de steimann - fio de steimann, liso, 4,0mm, com 30 cm

UNIDADE

ORTOBIO

100,00

16,04

1.604,00

85177

Fio de steimann - fio de steimann, liso, 5,0mm, com 30 cm.

UNIDADE

ORTOBIO

100,00

21,25

2.125,00

85178

Fio rosqueado de steinmann - em aco inoxidavel, 2,5mm.

UNIDADE

IOL

25,00

22,46

561,50

85179

Fio rosqueado de steinmann - em aco inoxidavel, 3,0mm.

UNIDADE

IOL

25,00

22,46

561,50

85180

Fio rosqueado de steinmann - em aco inoxidavel, 3,5mm.

UNIDADE

IOL

25,00

23,01

575,25

85181

Fio rosqueado de steinmann - em aco inoxidavel, 4,0mm.

UNIDADE

IOL

25,00

22,73

568,25

85182

Fio de cerclagem, maleavel, 0,8mm.

UNIDADE

IOL

25,00

128,92

3.223,00

85183

Fio de cerclagem, maleavel, 1mm.

UNIDADE

IOL

25,00

135,43

3.385,75

85184

Fio de cerclagem, maleavel, 1,2mm.

UNIDADE

IOL

25,00

140,54

3.513,50

85185

Fio - para fixador externo, 1,5mm, em aco inox, olivado.

UNIDADE

ADJ

25,00

22,76

569,00

85186

Fio - para fixador externo, 1,8mm, em aco inox, olivado.

UNIDADE

ADJ

25,00

22,87

571,75

85187

Fixador externo ilizarov - em aco inox, com medidas de jogo com 30 montagens.

UNIDADE

ADJ

10,00

2.203,36

22.033,60

85188

Haste intramedular - de aco inox, bloqueada rosqueada, com diametro de 4,5mm, para fraturas tibiais (inclui parafusos).

UNIDADE

ORTOBIO

20,00

1.156,43

23.128,60

85189

Haste bloqueada para femur - em aco inox, inclui parafuso de bloqueio e tampao.

UNIDADE

ORTOBIO

15,00

1.276,01

19.140,15

85190

Haste intramedular curta - femoral, bloqueio cefalico, em titanio, canulada fresada, com diametro e comprimento padrao (inclui parafusos).

UNIDADE

ORTOBIO

25,00

1.167,51

29.187,75

85191

Haste intramedular - ortopedica em aco inoxidavel, bloqueada retrogada tamanho padrao inclui parafusos.

UNIDADE

ORTOBIO

15,00

1.080,06

16.200,90

85192

Haste intramedular - de aco inox, bloqueada, com parafuso, com diametro de 4,5mm, para fraturas femurais.

UNIDADE

ORTOBIO

15,00

1.264,30

18.964,50

85193

Mini placa - em t ou l, em aco inoxidavel, com numero de furos de 5, para parafuso de 2,70mm.

UNIDADE

IOL

10,00

172,97

1.729,70

85194

fixador externo - tipo mini.

UNIDADE

SARTORI

10,00

1.000,69

10.006,90

85195

Placa - de compressao dinamica incluindo parafuso, em aco inoxidavel, no tamanho de 3,50mm de espessura.

UNIDADE

ORTOBIO

35,00

187,2300

6.553,05

85196

Placa reta larga auto compressao - em aco inox, conforme paciente, com diametro dinamico de 4,5mm, com parafusos.

UNIDADE

ORTOBIO

25,00

293,79

7.344,75

85197

Placa - de compressao dinamica incluindo parafuso, em aco inoxidavel, no tamanho de 4,50mm de espessura.

UNIDADE

ORTOBIO

25,00

290,09

7.252,25

85198

Placa - 1/3 tubular incluindo parafusos, em aco inoxidavel, no tamanho de 3,50mm de espessura.

UNIDADE

ORTOBIO

45,00

171,89

7.735,05

85199

Placa - 1/3 tubular incluindo parafusos, em aco inoxidavel, no tamanho de 4,50mm de espessura.

UNIDADE

ORTOBIO

20,00

189,89

3.797,80

85200

Placa de reconstrucao de ossos planos - em aco inox para parafuso deslizante com 04 parafusos cortical 4,5mm, de perfil 90 graus 06 furos (inclui parafusos).

UNIDADE

IOL

20, 00

351,40

7.028,00

85201

Placa de reconstrucao de ossos planos - em aco (3,5mm x 06f) (inclui parafusos).

UNIDADE

IOL

25,00

309,55

7.738,75

85202

Placa - para calcaneo incluindo parafuso, em aco inoxidavel, no tamanho de 3,5mm de espessura.

UNIDADE

IOL

25,00

335,18

8.379,50

85203

Placa em l para tibia e umero - em aco, com 06 furos de 3,50mm.

UNIDADE

ORTOBIO

20,00

287,09

5.741,80

85204

Placa em l - em aco inoxidavel, contato limitado, furos combinados de 4,50mm.

UNIDADE

ORTOBIO

20,00

291,80

5.836,00

85205

Placa/parafuso deslizante de 95º, em aco inoxidavel, inclui parafusos, no tamanho e espessura de acordo com o paciente.

UNIDADE

TRAUMEDICA

20,00

672,86

13.457,20

85206

Placa tubo - em aco inox, no modelo, deslizante, de 135°, contendo de 03 a 10 furos.

UNIDADE

TRAUMEDICA

20,00

721,91

14.438,20

85207

Placa trevo - em aco inoxidavel, oito furos, 3,50mm, inclui parafusos, tamanho padrao.

UNIDADE

ORTOBIO

20,00

290,80

5.816,00

85208

Placa trevo - em aco inoxidavel, tres furos, 4,50mm, inclui parafusos, tamanho padrao.

UNIDADE

ORTOBIO

20,00

290,64

5.812,80

85209

Placa em t - em aco inox liga 138, 3,5mm (inclui parafusos).

UNIDADE

ORTOBIO

25,00

276,69

6.917,25

85210

Placa em t obliqua - em aco inox liga 138, 3,5mm (inclui parafusos).

UNIDADE

IOL

25,00

293,31

7.332,75

85211

Placa em t - em aco inox, com 11 parafusos cortical 4,5mm e 01 parafusos 4,0mm.

UNIDADE

ORTOBIO

25,00

353,99

8.849,75

85212

Parafuso cortical 1,5mm - em aco inoxidavel, recesso hexagonal.

UNIDADE

IOL

25,00

31,57

789,25

85230

Parafuso cortical de 2,0 mm - em aco inox, com diametro de 2.0mm, com comprimento conforme paciente.

UNIDADE

IOL

25,00

30,60

765,00

85231

Parafuso cortical de 2,7 mm - em titanio, com diametro de 2,7mm, com comprimento de 08mm.

UNIDADE

IOL

25,00

31,89

797,25

85232

Placa em l - em aco inox, tamanho 2,7mm com parafusos.

UNIDADE

IOL

10,00

187,90

1.879,00

85233

Mini placa em t - em aco inoxidavel, com numero de furos de 5, para parafuso de 2,7mm.

UNIDADE

IOL

10,00

257,47

2.574,70

85234

Placa - 1/3 tubular incluindo parafusos, em aco inoxidavel, no tamanho de 2,70mm.

UNIDADE

IOL

10,00

168,50

1.685,00

85235

Placa em l 1,5 mm, em aco inoxidavel (inclui parafusos).

UNIDADE

IOL

10,00

162,70

1.627,00

85236

Placa em t - mini, em aco inoxidavel, com 5 a 6 furos, para parafuso de 2,0mm

UNIDADE

IOL

10,00

132,55

1.325,50

85237

Placa reta - mini, em aco inox, com numero de furos de 2 a 20, para parafuso de 2,0mm.

UNIDADE

IOL

10,00

119,67

1.196,70

85238

Parafuso cortical de 3,5mm - em aco inoxidavel, com cabeca esferica de 3,5mm de diametro, com comprimento de 28mm.

UNIDADE

ORTOBIO

100,00

33,02

3.302,00

85239

Parafuso cortical de 4,5mm - em aco inox, com comprimento do parafuso de 34mm, com cabeca esferica de 4,5mm.

UNIDADE

ORTOBIO

100,00

72,77

7.277,00

85240

Parafuso esponjoso - em aco inoxidavel, com diametro de 4,0mm, no tamanho de 10mm a 50mm.

UNIDADE

ORTOBIO

75,00

33,82

2.536,50

85241

Parafuso esponjoso de 6,5mm - em aco inoxidavel, com cabeca esferica de 6,5mm, com diametro de total, com comprimento de conforme necessidade do paciente.

UNIDADE

ORTOBIO

65,00

40,71

2.646,15

85242

Parafuso canulado - em aco inox liga 138, diametro de 4,5mm, comprimento conforme necessidade do paciente.

UNIDADE

ORTOBIO

25,00

123,86

3.096,50

85243

Parafuso canulado - em aco inox, diametro de 7,0mm, comprimento conforme necessidade do paciente.

UNIDADE

ORTOBIO

25,00

101,16

2.529,00

85244

Parafuso maleolar de 4,5mm - em aco inoxidavel, com comprimento de 45mm (de 5 em 5mm), com cabeca esferica de 8mm de diametro, hexagono interno 3,5mm.

UNIDADE

ORTOBIO

20,00

32,01

640,20

85245

Pino de schanz - em aco inox liga 138, com rosca deslizante, com diametro conforme paciente, no tamanho 100mm.

UNIDADE

SARTORI

250,00

36,70

9.175,00

85246

Parafuso de interferencia - de titanio, rosca bomba.

UNIDADE

ORTOBIO

15,00

504,14

7.562,10

85247

Parafuso canulado - tipo mini.

UNIDADE

TORIDE

15,00

283,70

4.255,50

85248

Protese cabeca de radio - diam.19x09mm.

UNIDADE

SARTORI

10,00

817,32

8.173,20

85249

Protese cabeca de radio - diam.19x12mm.

UNIDADE

SARTORI

10,00

842,27

8.422,70

85250

Protese cabeca de radio - diam.19x15mm.

UNIDADE

SARTORI

10,00

842,27

8.422,70

85251

Protese cabeca de radio - diam.19x18mm.

UNIDADE

SARTORI

10,00

842,27

8.422,70

85252

Protese cabeca de radio - diam.19x21mm.

UNIDADE

SARTORI

10,00

842,27

8.422,70

85253

Placa em titanio - em titanio, sistema mini, microfragmentos, inclui parafusos.

UNIDADE

TORIDE

75,00

370,60

27.795,00

85254

Placa de reconstrucao mandibular - em titanio, reta com parafusos de 2,4mm.

UNIDADE

TORIDE

15,00

1.381,41

20.721,15

85255

Parafuso de bloqueio - em aco, embalado em cases de implantes, para fratura de femur distal, com 4,50mm.

UNIDADE

ORTOBIO

50,00

76,03

3.801,50

85256

Parafuso - de fechamento para haste femural proximal em aco inoxidavel.

UNIDADE

ORTOBIO

25,00

75,03

1.875,75

85257

Placa compressiva - em titanio, tipo mini, com espessura de 0.8mm, mini parafuso de 2.0mm de diametro, com 05 furos (para mao).

UNIDADE

TORIDE

10,00

1.606,63

16.066,30

85258

Sistema de fixacao interna - 3,5mm, para pequenos fragmentos, sendo placa ortopedica bloqueada de 6 a 24 furos combinados (rosca/ rampa em aco), reta em aco inox nao magnetico, para fixacao de fraturas osseas.

UNIDADE

ORTOBIO

15,00

2.625,37

39.380,55

85259

Sistema de fixacao interna - 3,5mm, para pequenos fragmentos, sendo placa ortopedica bloqueada de 6 a 24 furos combinados (rosca/ rampa em aco), 1/3 tubolar em aco inox nao magnetico, para fixacao de fraturas osseas.

UNIDADE

ORTOBIO

15,00

2.530,34

37.955,10

85260

Placa reta - de compressao ossea para tibia, para tiba, osso anterolateral, distal bloqueada, metalica 2.7/3.5 mm.

UNIDADE

ORTOSINTESE

20,00

2.710,68

54.213,60

85261

Sistema de fixacao interna - sendo para umero proximal com placas anatomicas bloqueadas de 3 a 9 furos combinados (rosca/ rampa em aco), em aco, para fixacao de fraturas osseas.

UNIDADE

ORTOSINTESE

15,00

2.688,22

40.323,30

85262

Placa - bloqueada, em aco inoxidavel, para tratamento de fraturas da clavicula.

UNIDADE

ORTOBIO

15,00

2.545,66

38.184,90

85263

Sistema de fixacao interna - para grandes fragmentos sendo placa ortopedica 4,5mm, bloqueada em t ou l, de 6 a 24 furos combinados (rosca/rampa em aco), em aco nao magnetico, para fixacao de fraturas osseas.

UNIDADE

ORTOSINTESE

15,00

3.815,00

57.225,00

85264

Sistema de fixacao interna - sendo para tibia proximal com placas anatomicas bloqueadas, lados esquerdo/direito de 4 a 14 furos combinados (rosca/rampa em aco) inclui parafusos de bloqueio, em aco, para fixacao de fraturas osseas.

UNIDADE

ORTOSINTESE

15,00

2.429,17

36.437,55

85265

Sistema de fixação interna - para femur distal com placas anatomicas bloqueadas, lados esquerdo/direito de 7 a 13 furos combinados (rosca/ rampa em aço), em aço, para fixação de fraturas osseas (liss).

UNIDADE

ORTOSINTESE

15,00

4.758,46

71.376,90

85266

Sistema de fixação interna - para radio distal, placas ortopedicas anatomicas bloqueadas dorsais/ palmares, lado direito e esquerdo de 3 a 5 furos combinados, rosca/ rampa em aço, em aco titanio, para fixacao de fraturas osseas (volfix).

UNIDADE

ORTOSINTESE

15,00

2.375,57

35.633,55

85267

Placa em t - bloqueada, obliqua, em aco inox.

UNIDADE

ORTOBIO

15,00

2.644,96

39.674,40

85268

Sistema de fixação interna - para grandes fragmentos sendo placa ortopedica 4,5mm, bloqueada, larga ou estreita, de 6 a 24 furos combinados (rosca/rampa em aço), em aço não magnetico, para fixação de fraturas osseas.

UNIDADE

ORTOSINTESE

15,00

3.786,36

56.795,40

85269

Parafuso de bloqueio - em aco, com 3,50mm de diametro.

UNIDADE

ORTOBIO

150,00

145,19

21.778,50

85270

Parafuso de bloqueio - em aco antimagnetico, autorrosqueante, com rosca na cabeca de 2,70mm, diametro da rosca de 2,70mm.

UNIDADE

ORTOSINTESE

50,00

183,77

9.188,50

85271

Parafuso de bloqueio - em aco, com 4,50mm de diametro.

UNIDADE

ORTOSINTESE

75,00

170,69

12.801,75

85272

Parafuso cortical - em titanio, auto rosqueante, com diametro de 1,5 mm, comprimento de 5,0 mm (bucomaxilo).

UNIDADE

TORIDE

50,00

176,37

8.818,50

85273

Parafuso cortical de 2,0 mm - em titanio, com diametro de 2mm, com comprimento de 18mm (bucomaxilo).

UNIDADE

TORIDE

50,00

182,99

9.149,50

85274

Parafuso de fixacao - em titanio, diametro de 2,3 mm, comprimento de 10,0 mm (bucomaxilo).

UNIDADE

TORIDE

50,00

176,21

8.810,50

85275

Serra de gigli - em aco inox, com comprimento de 30cm.

UNIDADE

CIRURGICA BRASIL

15,00

63,63

954,45

86932

Haste intramedular bloqueada de umero.

UNIDADE

ORTOBIO

10,00

1.065,34

10.653,40

86933

Grampeador linear cortante 60mm.

UNIDADE

CKTRADE

15,00

1.011,94

15.179,10

86934

Grampeador linear cortante 80mm.

UNIDADE

CKTRADE

15,00

992,89

14.893,35

86935

Carga para grampeador linear cortante 60mm.

UNIDADE

CKTRADE

30,00

274,29

8.228,70

86936

Carga para grampeador linear cortante 80mm.

UNIDADE

CKTRADE

30,00

248,83

7.464,90

86937

Conjunto de cateter de drenagem externo -dve.

UNIDADE

VENTURA

10,00

528,94

5.289,40

86938

Conjunto para hidrocefalia de baixo perfil.

UNIDADE

VENTURA

10,00

838,36

8.383,60

VALOR TOTAL: R$

1.337.225,65

CLAUSULA QUARTA – DA JUSTIFICATIVA DO FUNDAMENTO LEGAL:

4.1. O presente Termo Aditivo está amparado no Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021 e Arts. 23 e 25 do Decreto Municipal 5.849/26.

4.2. O TERMO ADITIVO DE PRAZO A justificativa da renovação da Ata de Registro de Preços nº 106/2025 baseia-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços assistenciais do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck, assegurando a disponibilidade de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) indispensáveis à realização de procedimentos cirúrgicos. Considerando o aumento da demanda por procedimentos cirúrgicos observado nos últimos meses, o que ocasionou um impacto direto no consumo desses insumos. a renovação mostra-se a medida mais eficiente e vantajosa para a Administração, por garantir a reposição dos materiais de forma célere.

CLAUSULA QUINTA – DO DOMICILIO E DO FORO

5.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Barra do Garças-MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo.

Barra do Garças-MT, 10 de julho de 2026.

Adilson Gonçalves de Macedo

Prefeito Municipal de Barra Do Garças - MT

Contratante

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