Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor e item ao 2° Termo Aditivo no Contrato Nº. 158/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Vice-Prefeito MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Procópio de Souza Pires, 62, Setor Jardim do Éden, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 15****6-4 SSP/MT e CPF n° 012.***.***-63.

CONTRATADA: SISTEMA TERRA FM DE COMUNICAÇÃO LTDA.

CNPJ : 10.316.207/0001-23.

OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE UMA EMISSORA DE RÁDIO PARA DIVULGAÇÃO DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao 2° Termo Aditivo no Contrato Nº. 158/2024, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor e item, no Processo Licitatório Nº. 266/2023, na Modalidade de Pregão Presencial Nº. 72/2023, conforme a solicitação presente no Ofício N°. 95/SMF/2026.

A REDUZIR:

ORGÃO.: 02 – GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE: 01 – GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO REDUZIDO: 11

ELEMENTO: 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.0000.000 RECURSO ORDINÁRIO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.20031

VALOR A REDUZIR R$ 2.220,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS).

ITEM	CÓDIGO SISTEMA	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	17608	PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UMA EMISSORA DE RÁDIO PARA DIVULGAÇÃO DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.	30	R$ 74,00	R$ 2.220,00

A INSERIR:

ÓRGÃO.: 04 – SECRETARIA DE FINANÇAS

UNIDADE: 01 – GABINETE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS

CÓDIGO REDUZIDO: 41

CATEGORIA: 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.0000.000 – RECURSO ORDINÁRIO

FUNCIONAL PROGRAMATICA: 04.123.0126.20033

VALOR A INSERIR R$ 2.220,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS).

ITEM	CÓDIGO SISTEMA	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	17608	PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UMA EMISSORA DE RÁDIO PARA DIVULGAÇÃO DOS INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.	30	R$ 74,00	R$ 2.220,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 03 de julho de 2026.

MARINA FREIRE DA CUNHA

SECRETÁRIA DE FINANÇAS

PORTARIA N°. 003/2025

ORDENADOR DE DESPESAS

MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO

Vice - Prefeito Municipal