Apostilamento de saldo entre dotações e Remanejamento de valores ao Contrato nº. 071/2026.

CONTRATANTE: Vice-Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Vice-Prefeito Moadil Braz Pereira Filho, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Procópio de Souza Pires 62 Setor Jardim do Éden, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 1589976-4 SSP/MT e CPF n° 012.108.831-63.

CONTRATADA: AGUIAR PONTES & E PONTES LDA

CNPJ: 03.791.102/0001-60

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SENDO SECOS E MOLHADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL, CAPS - CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL, CTA- CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, UNIDADES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, SANITÁRIA, BEM COMO TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2026, TEM O OBJETIVO DE INCLUSÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA, NO PROCESSO LICITATÓRIO N° 069/2025, NA MODALIDADE DE Pregão Eletrônico Nº. 004/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO NO OFICIO Nº 1174/SMS/2026.

 

REDUZIR:

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde

Ação: 20.053 – Manutenção e Encargos com Programa Saúde da Família

Código Reduzido: 154 – Aplicações Diretas

Fonte: 1.500.1002000 – Recurso Ordinário

Modalidade: 3.3.90.00.00

Valor: R$ - 4.800,00 –

 

INSERIR :

Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unid: 01 – Fundo Municipal de Saúde

Ação: 20.342 – Incremento Custeio Atenção Especializada – EP FED Nº 40470012

Fonte: 1.600.3110000

Reduzido: 548 – Aplicação Direta

Modalidade: 3.3.90.00.00

Valor: R$ - 4.800,00 -

 

CODIGO DO SISTEMA	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDAE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
13996	OVO VERMELHO DE GALINHA- TIPO GRANDE	UND	4000	1,20	4.800,00
VALOR TOTAL					R$ 4.800,00

 

 

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

 

 

Confresa - MT, 2 de Julho de 2026.

 

 

 

                                                                   

 

VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE

ORDENADOR DE DESPESAS

 

 

 

 

 

DE ACORDO:

 

                                                       

 

 

 

MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO

VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA