PORTARIA N. 584 DE 13 DE JULHO DE 2026

REGISTRA LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário de Saúde do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e, de acordo com o parágrafo I e II do artigo 67 da Lei Complementar nº 157/2016,

RESOLVE

Artigo 1º - Registrar 30 (trinta) dias de LICENÇA ESPECIAL para a servidora LEONICE DO PILAR JOVIO, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de ATENDENTE EM SAUDE, para acompanhamento de seu avô o Sr. Benedito Jovio da Cruz, conforme atestado médico e relatório da Assistente Social.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07/07/2026.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Saúde do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 13 de julho de 2026.

CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretario de Saúde

CAB/vl