PORTARIA Nº. 120/2026

DE 30 DE JUNHO DE 2026

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA THAIS SOUZA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO: Atestado Medico solicitando Licença Maternidade e a Declaração de nascido Vivo, protocolado em 30 de junho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Maternidade à Servidora efetiva, ROSELAINE DA SILVA CORREIA de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27/06/2026 á 24/12/2026, de acordo com a Legislação pertinente em vigor.

Art. 2º. Caberá aos órgãos competentes do Poder Executiva a providência quanto ao registro funcional, controle de pagamento, substituição e demais atos consequentes, na forma da legislação que disciplina a matéria.

Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta das correspondentes dotações Orçamentárias na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no corrente exercício suplementado se necessárias, de acordo com a Legislação específica vigente.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu, 30 de Junho de 2026.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO DE SALTO DO CÉU - MT