PORTARIA N° 594/2026 DE 30 DE JUNHO DE 2026.
15 de Julho de 2026
GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e em conformidade com a Lei Complementar n° 084/2015, de 29 de Maio de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Querência – MT, na forma que estabelece e dá outras providências.
R E S O L V E :
Art. 1° - Concede 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, Em gozo por assiduidade na data de 01 (quatro) de junho a 30 (trinta) de junho de 2026, ao Servidor EDMAR ALVES OLIVEIRA, nomeado pelo Decreto n° 974/2011 de 03 de Janeiro de 2011, como Vigia Escolar da Prefeitura Municipal de Querência - MT, referente ao período de 2021 A 2026.
Art. 2°- As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta da Dotação Orçamentária Específica.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de junho de 2026.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Querência - MT, 30 de Junho de 2026.
Gilmar Reinoldo Wentz
Prefeito Municipal