PORTARIA Nº 028-A/2025 – GP

DE08 DE JANEIRO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Rodrigo Pereira Luz, portador do CPF nº 450.***.211-91 e RG nº 588941 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 001/2025, REFERENTE A SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREIRO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO OSCIP, PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULOS DE COOPERAÇÃO, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA INSTITUTO XINGU, CNPJ: 20.995.549/0001-70, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 08 de janeiro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 029-A/2025 – GP

DE 23 DE JANEIRO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Rodrigo Pereira Luz, portador do CPF nº 450.***.211-91 e RG nº 588941 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 001/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA VASCONCELOS DE MORAES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 21.944.357/0001-06, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 23 de janeiro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 120-A/2025 – GP

DE 20 DE MARÇO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Lucas Costa de Souza, portador do CPF nº 045.***.311-00 e RG nº 2284926 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 10/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SITE DE NOTÍCIAS PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS, AVISOS DE RESPOSABILIDADE SOCIAL, FISCAL E CULTURAL, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA LAISA MOREIRA DA SILVA – MEI, CNPJ: 41.547.069/0001-17, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 23 de janeiro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 123-A/2025 – GP

DE 25 DE MARÇO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sra, Lilian Bezerra dos Santos Ribeiro, portador do CPF nº 897.***.761-49 e RG nº 0859511 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 14/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA EMPORIO DO GAUCHO, CNPJ: 26.603.993/0001-80, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 25 de março de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 136-A/2025 – GP

DE 10 DE ABRIL DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sra, Plárdia Alves de Almeida, portador do CPF nº 009.***.561-00 e RG nº 00268879 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 20/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS MATERIAL DE EXPEDIENTE, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A NC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.496.174/0001-92, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 10 de abril de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 137-A/2025 – GP

DE 10 DE ABRIL DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sra, Plárdia Alves de Almeida, portador do CPF nº 009.***.561-00 e RG nº 00268879 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 21/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS MATERIAL DE EXPEDIENTE, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A NC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.496.174/0001-92, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 10 de abril de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 138-A/2025 – GP

DE 10 DE ABRIL DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sra, Plárdia Alves de Almeida, portador do CPF nº 009.***.561-00 e RG nº 00268879 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 22/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS MATERIAL DE EXPEDIENTE, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A NC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.496.174/0001-92, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 10 de abril de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 139-A/2025 – GP

DE 22 DE ABRIL DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Lilian Bezerra dos Santos Ribeiro, portador do CPF nº 897.***.761-49 e RG nº 0859511 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 24/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO E SERVIÇOS DE BORRAVHARIA PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA CARLITO ALVES ROCHA, CNPJ: 12.996.265/0001-70, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com data retroativa de 16 de abril de 2025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 10 de abril de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 140-A/2025 – GP

DE 22 DE ABRIL DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sra, Plárdia Alves de Almeida, portador do CPF nº 009.***.561-00 e RG nº 00268879 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 25/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO E SERVIÇOS DE BORRAVHARIA PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA CARLITO ALVES ROCHA, CNPJ: 12.996.265/0001-70, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com data retroativa de 16 de abril de 2025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 22 de abril de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 284-A/2025 – GP

DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Romário Simsen, portador do CPF nº 033.***.611-25 e RG nº 2284926 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 41/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA REAVEL VEICULOS EIRELI, CNPJ: 30.260.538/0001-04, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com data retroativa a 04 de agosto de 2025

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 23 de dezembro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 185-A/2025 – GP

DE 15 DE JULHO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra, Rosicleide Ferreira Rocha, portador do CPF nº 018.***.791-04 e RG nº 446137 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 43/2025, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA DIEGO REIS L. DA SILVA LTDA, CNPJ: 45.953.626/0001-50, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 15 de julho de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 206-A/2025 – GP

DE 06 DE AGOSTO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. Lilian Bezerra dos Santos Ribeiro, portador do CPF nº 897.***.761-49 e RG nº 0859511 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 48/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA BERILO DA SILVA CARDOSO EIRELI, CNPJ: 33.878.956/0001-40, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 06 de agosto de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 207-A/2025 – GP

DE 01 DE SETEMBRO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Lilian Bezerra dos Santos Ribeiro, portador do CPF nº 897.***.761-49 e RG nº 0859511 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 49/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA GILSON CARLOS MONTEIRO EIRELI, CNPJ: 24.978.538/0001-33, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com data retroativa de 06 de agosto de 2025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 208-A/2025 – GP

DE 01 DE SETEMBRO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Lucas Costa de Souza, portador do CPF nº 045.***.311-00 e RG nº 2284926 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 50/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE RECONHECIMENTO FACIAL, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA GESTEC SOLUÇÕES, CNPJ: 14.294.709/0001-51, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com data retroativa de 06 de agosto de 2025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 01 de setembro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 209-A/2025 – GP

DE 04 DE SETEMBRO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Romário Simsen, portador do CPF nº 033.***.611-25 e RG nº 2284926 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 51/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, INCLUINDO DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO, DESIGN, IMPRESSÃO, FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE INSUFILME, ALÉM DE PLOTAGEM DE VEÍCULOS, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA FF COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.764.618/0001-30, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com data retroativa de 13 de agosto de 2025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 04 de setembro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 210-A/2025 – GP

DE 04 DE SETEMBRO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra, Rosicleide Ferreira Rocha, portador do CPF nº 018.***.791-04 e RG nº 446137 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 52/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DOS EXECUTIVO, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA REAVEL VEICULOS EIRELI, CNPJ: 30.260.538/0001-04, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com data retroativa de 14 de agosto de 2025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 04 de setembro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 211-A/2025 – GP

DE 08 DE SETEMBRO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Klisman Alves Luz, portador do CPF nº 027.***.082-17 e RG nº 20438788 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 60/2025, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, LUZ, PALCO, TENDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA LEYLSON CONTA DUNDA – MEI, CNPJ: 55.346.691/0001-34, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com data retroativa de 27 de agosto de 2025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 08 de setembro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 212-A/2025 – GP

DE 08 DE SETEMBRO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra, Plárdia Alves de Almeida, portador do CPF nº 009.***.561-00 e RG nº 00268879 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 62/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA DAGEAL – COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA – MEI, CNPJ: 07.245.458/0001-50, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com data retroativa de 27 de agosto de 2025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 08 de setembro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 257-A/2025 – GP

DE 30 DE SETEMBRO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra, Adriana Da Silva Vilas Boa Trindade, portador do CPF nº 892.***.101-68 e RG nº 133940 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 68/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARAATENDER OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA FUNERÁRIA REZENDE LTDA MEI, CNPJ: 03.857.510/0001-78, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 30 de setembro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 262-A/2025 – GP

DE 21 DE OUTUBRO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. Lilian Bezerra dos Santos Ribeiro, portador do CPF nº 897.***.761-49 e RG nº 0859511 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 72/2025, REFERENTE A REGISTRO DE PRECO PARA FUTO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDATICO, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA PAPELARIA UNIVERSAL EIRELI, CNPJ: 02.949.184/0001-66, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 21 de outubro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 276-A/2025 – GP

DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Klisman Alves Luz, portador do CPF nº 027.***.082-17 e RG nº 20438788 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 74/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA BANDEIRA LIMA LTDA ME, CNPJ: 05.543.109/0001-99, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com data retroativa de 19 de novembro de 2025

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 25 de novembro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 277-A/2025 – GP

DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Romário Simsen, portador do CPF nº 033.***.611-25 e RG nº 2284926 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 75/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRITA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E ESTRUTURAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA SOLIMOES LTDA, CNPJ: 45.919.060/0001-40, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com data retroativa de 19 de novembro de 2025

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 01 de dezembro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 278-A/2025 – GP

DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. Keslley Kyhanne Soares Gonçalves, portador do CPF nº 010.***.082-17 e RG nº 22808000 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 76/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRITA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E ESTRUTURAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA BH BRITA LTDA, CNPJ: 63.083.818/0001-35, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com data retroativa de 19 de novembro de 2025

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 05 de dezembro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 279-A/2025 – GP

DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. Rosicleide Ferreira Rocha, portador do CPF nº 018.***.791-04 e RG nº 446137 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 77/2025, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO/MANUTENÇÃO DE VEICULOS MITSUBISHI L200 TRITON, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA BH BRITA LTDA, CNPJ: 63.083.818/0001-35, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos de 19 de novembro de 2025

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 05 de dezembro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 283-A/2025 – GP

DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. Rosicleide Ferreira Rocha, portador do CPF nº 018.***.791-04 e RG nº 446137 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 82/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.885.137/0001-80, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 23 de dezembro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 284/2025 – GP

DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. Rosicleide Ferreira Rocha, portador do CPF nº 018.***.791-04 e RG nº 446137 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 83/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA CENTRAL HOLDING LOGISTICA LTDA, CNPJ: 10.735.873/0001-04, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 23 de dezembro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 285/2025 – GP

DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra. Rosicleide Ferreira Rocha, portador do CPF nº 018.***.791-04 e RG nº 446137 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 84/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.257.362/0001-29, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 23 de dezembro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 286/2025 – GP

DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Lucas Costa de Souza, portador do CPF nº 045.***.311-00 e RG nº 2284926 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 85/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA BELMICRO TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 71.052.559/0001-03, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 23 de dezembro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 287/2025 – GP

DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Rodrigo Pereira Luz, portador do CPF nº 450.***.211-91 e RG nº 588941 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 86/2025, REFERENTE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ORGÃOS DE MATO GROSSO, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA ACONSOERD ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.984.121/0001-90, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 23 de dezembro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 288/2025 – GP

DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Klisman Alves Luz, portador do CPF nº 027.***.082-17 e RG nº 20438788 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 87/2025, REFERENTE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA C. DOS S. M. FREITAS, CNPJ: 49.754.462/0001-93, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 23 de dezembro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA Nº 289/2025 – GP

DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.025

“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr, Rodrigo Pereira Luz, portador do CPF nº 450.***.211-91 e RG nº 588941 SSP/MT, para ser Fiscal do Contrato Nº 17/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTEÇÃO DE AR CONDICIONADO, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA UILLIAN ANGHEBEN – MEI, CNPJ: 47.861.393/0001-91, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 23 de dezembro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028