PORTARIA Nº 1325, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
15 de Julho de 2026
PORTARIA Nº 1325, DE 01 DE JUNHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR NILMAR NUNES DE MIRANDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E
Art.1º - Conceder, a Servidora ERICA PEREIRA SENA, matrícula funcional nº 7558, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Mineração e Turismo, 02 (dois) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, conforme atestado médico no período de 27.05.2026 a 28.05.2026, nos termos do disposto no artigo 79 da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 27 de maio de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 01 de Junho de 2026.
Nilmar Nunes de Miranda
Prefeito Municipal