CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026

AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA RENAULT DO BRASIL S/A.

1-CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO                                                                    

O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE (COR BRANCO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

ITEM	COD.	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	MARCA/MODELO	V. UNIT./TOTAL
1	888621	VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE DESTINADO AO TRANSPORTE SANITÁRIO, 14(QUATORZE) PASSAGEIROS ALÉM DE 1 (UM) DISPOSITIVO DE POLTRONA MÓVEL (DPM) PARA VEÍCULOS ACESSÍVEIS E 1(UM) MOTORISTA. (COR BRANCO)	UNID	1	RENAULT/ MASTER EXTRA FURGÃO PRO 2.3 16V L3H2	R$ 304.600,00

1.2 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

1.2.1 O Termo de Referência;

1.2.2 A Ata de registro de preço nº 001/2026;

1.2.3 Pregão Eletrônico SRP nº 90447/2025

1.2.4 Processo Administrativo nº 25000.076649/2025-99

1.2.5 A Proposta da CONTRATADA;

1.2.6 A carta de Anuência válida

1.2.7 A proposta Final da CONTRATADA

1.2.8 Eventuais anexos dos documentos supracitados.

2- CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO                                          

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.

3.1 A entrega deverá ser feita até 180 (cento e oitenta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho/Ordem de Fornecimento e contrato devidamente assinado, salvo se por motivo justo, a CONTRATADA solicitar prorrogação, e este pedido for aceito pela Contratante.

3.2. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência.

4.1 Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

5.1. O valor total da contratação é de R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais).

14.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Poder Executivo de Querência/MT deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 003 - FUNDO DE SAÚDE

10.301.0079.10045 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ATENÇÃO BÁSICA

4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reduzido: 830 R$ 304.600,00 (trezentos e quatro mil e seiscentos reais)

Querência – MT, 08 de julho de 2026.

MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT

GILMAR REINOLDO WENTZ