PORTARIA Nº 647/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	INALDO PEDRO DE SOUZA ORTIZ
Matrícula	3465
CPF	005.XXX.XXX-27
Cargo	GUARDA MUNICIPAL
Secretaria	ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
2°Quinquênio	12/02/2021 A 11/02/2026

Considerando: a portaria 282/2026 de reconhecimento, da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade do servidor supracitado.

Art. 2º - Conceder ao referido Licença da seguinte forma gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 03/08/2026 a 17/08/2026, e gozo de 15 (quinze) dias em 08/09/2026 a 22/09/2026 e conversão de 60 (sessenta) dias em pecúnia, finalizando todo o período do quinquênio adquirido.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência ao servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos treze dias do mês de julho de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal