PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, CNPJ 24.772.287/0001-36, pessoa jurídica de direito público, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 2XXX04 SEJSP/MS, CPF sob nº 390.XXX.XXX-91, residente e domiciliado na Rua Goiás, 101 - NE, bairro Centro, nesta cidade.

CONTRATADA: VIRGINIA RIBAS DOS SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 29.871.773/0001-25, com sede na Avenida Brasil, nº 1020, Centro, na cidade de Campo Novo do Parecis/MT.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto SUBSTITUIR os Sres. Elaine Aparecida da Silva e Igor Adrian dos Santos Francisco deixando as Sras. Jaqueline Szurlan e Monise Garcia Vilhena como agentes fiscalizadoras da Ata de Registro de Preços, respaldado no art. 177 da Lei 14.133/2021, solicitado através do memorando nº 15.338/2026/1DOC, da Secretaria Municipal de Saúde.

Campo Novo do Parecis - MT, 14 de julho de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

Contratante