O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Municipal n° 683 de 08 de dezembro de 2015.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar SONIA APARECIDA DOS REIS OLIVEIRA, portadora do CPF n° ***.605.431-**, do Cargo em Comissão de Chefe de Departamento de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Lotada na Secretaria de Ação Social.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 10 de julho de 2026.

Pabollo Victor Batista Siman

PREFEITO MUNICIPAL