CONTRATANTE: Município de Conquista d’Oeste – MT, inscrito no CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: E A DE MORAIS, inscrita no CNPJ nº 20.994.202/0001-03.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 572/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO: nº 012/2026.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 016/2026, em razão do aumento quantitativo.

DA ALTERAÇÃO: Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 13.812,88 (treze mil, oitocentos e doze reais e oitenta e oito centavos), correspondente a 23,412% do valor inicial da obra, passando o valor global do contrato para R$ 87.568,01 (oitenta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e um centavo).

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, conforme autorização constante no Processo Administrativo nº 572/2026.

DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2026.