O Agente de Contratação do Município de Cláudia – MT, nomeada pela Portaria nº. 001/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE Nº. 021/2026, visando a LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO INSS E À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CLÁUDIA-MT.

LOCADOR: Jonas Neves Da Silva, inscrito no CPF nº. 300.001.301-68, residente e domiciliado na Rua Floriano Peixoto, Quadra nº 23, Data nº 18, Centro, município de Cláudia – MT.

VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Declaração emitida pelo Agente de Contratação e homologada pelo Prefeito Municipal, Srº. Marcos Fernando Feldhaus.

Cláudia - MT, 14 de Julho de 2026.

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SHIRLEY YOTZCHETZ

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 001/2026