TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº045/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 045/2026, Processo Administrativo n° 148/2026 Do Objeto: AQUISIÇÃO DE RETENTOR TANDEM GENUÍNO VOLVO, DESTINADO À MANUTENÇÃO CORRETIVA DA MOTONIVELADORA VOLVO G930, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT, VISANDO RESTABELECER SUAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 14 de Julho de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena