PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP Nº 058/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, a presente licitação tem por objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA DO TIPO RR-2C E EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO – EAI para atender a Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo e Capa Selante da Rodovia Municipal SZL-09 – Convenio nº 2458/2023 SINFRA e Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo e Capa Selante da Rodovia Municipal SZL-13 – Convenio nº 2470/2023 SINFRA, no município de Sapezal/MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação a Sra. Sra. Vitoria Caiane Oliveira Ribeiro, designada pela Portaria nº 413/2026 do dia 04 de maio de 2026, no uso das suas atribuições torna público o resultado da análise e julgamento da Impugnação ao edital, impetrada por STRATURA ASFALTOS LTDA – CNPJ nº 59.128.553/0036-05, a qual foi julgada totalmente “IMPROCEDENTE”.

As demais informações referentes a presente impugnação, bem como a íntegra do Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT, site a Av. Antônio André Maggi, nº 1.400 – Centro – Sapezal – MT ou no site da Prefeitura de Sapezal: www.sapezal.mt.gov.br.

Vitoria Caiane Oliveira Ribeiro

Presidente da Comissão de Contratação