RESOLUÇÃO CMDI Nº 03, 14 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre a Aprovação do Projeto Horta Comunitária do Idoso: Cultivando Vidas e Oportunidades.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Santo Antônio do Leste/MT, no uso de suas atribuições legais garantidas pela LEI MUNICIPAL Nº 057, DE 10 DE ABRIL DE 2002, no uso de suas atribuições e com base na deliberação do Colegiado em Assembleia ordinária realizada no dia 08 de julho de 2026, informamos que:

Art. 1º Aprovação do Projeto Horta Comunitária do Idoso: Cultivando Vidas e Oportunidades.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de aprovação pelo Conselho.

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Santo Antônio do Leste - MT, 14 de julho de 2026.

Andreia Pereira Siqueira

Presidente CMDI

Santo Antônio do Leste - MT