DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026

AUTOR: VEREADOR: ALAN JORDÃO DOS SANTOS

De acordo com o artigo 170, inciso I da Resolução n.º 01 de 1992, Regimento Interno, concede o Título de Cidadão Alto-garcense ao Senhor RONALDO PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Alto Garças, por seu Presidente e Vereadores que compõe a Mesa Diretora, com base no que preceitua o artigo 170, inciso I, da Resolução n.º 01 de 1992, Regimento Interno, c/c com artigo 30, inciso I, alínea “u”, do mesmo diploma, considerando a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2026, na 24ª Sessão Ordinária realizada em 13 de julho de 2026, RESOLVEM:

Art. 1° – Fica concedido o Título de Cidadão Alto-garcense ao Senhor RONALDO PEREIRA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Alto Garças – MT, especialmente nas áreas do esporte, da formação de atletas e cidadãos, e do fortalecimento do karatê no município.

Art. 2° – A cerimônia de entrega do título e respectivo diploma será realizada em Sessão Solene, no recinto da Câmara Municipal de Alto Garças, em data a ser oportunamente designada pela Mesa Diretora.

Art. 3° – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário das Deliberações Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha), Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças/MT, em 13 de julho de 2026.

DAVID FRAGA DE CARVALHO FÁBIO ADRIANO AGULHÃO

Presidente Vice-Presidente

MARCOS MARTINS DE SOUZA JORGE H . CARVALHO KONRAD

1º Secretário 2º Secretário