TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
15 de Julho de 2026
OBJETO: “CONTRATAÇÃO GLOBAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE – MT, COMPREENDENDO A COLETA, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS, RESÍDUOS VERDES E RESÍDUOS SECOS ACONDICIONADOS EM BAGS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE/RAMPA DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ÚMIDOS, A SEREM EXECUTADOS POR UMA ÚNICA CONTRATADA.’’
Tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e de tudo que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Agente de Contratação, HOMOLOGO o presente certame, para que produza os efeitos previstos em Lei.
Boa Esperança do Norte/MT, 14 de julho de 2026.
CALEBE FRANCESCO FRANCIO
Prefeito Municipal