2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 015/2026
15 de Julho de 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. VILSON BIGUELINI, brasileiro, casado, empresário, matricula 8923-1 denominado de CONTRATANTE, e de outro lado a empresa E.A MELO PRODUTOS PARA SAUDE, inscrita no CNPJ nº 57.050.993/0001-23, com sede à Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, 1266, Bairro Centro, na Cidade de Goioerê-PR, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por EMERSON AMANCIO DE MELO, portador do CPF sob nº ***.947.279-**, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, devidamente registrados na ANVISA e insumos para abastecimento das unidades de Saúde, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira - Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:
|
SEQ. ATA |
SEQ. ITEM |
DESCRIÇÃO/PRODUTO |
UND |
QUANT LIC |
QUANT ADIT |
MARCA |
R$ UNIT |
R$ TOTAL |
|
78 |
27 |
METOPROLOL, SUCCINATO 50 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO DE LIBERACAO CONTROLADA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
UND |
3500 |
875 |
CIMED |
R$ 0,96 |
R$ 840,00 |
|
263 |
98 |
TIRA DE LIXA DE POLIESTER, PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE MATERIAIS RESTAURADORES C/CENTRO NEUTRO, EM CAIXA COM 150 UNIDADES |
UND |
15 |
3 |
MAQUIRA |
R$ 19,67 |
R$ 59,01 |
|
265 |
100 |
TIRA DE POLIESTER PARA RESTAURACOES DE RESINA, EMBALADA EM ENVELOPES COM 50 UNIDADES, MEDINDO 10X120X0,05MM A UNIDADE |
UND |
15 |
3 |
KDENT |
R$ 38,74 |
R$ 116,22 |
|
272 |
101 |
CABO PARA ESPELHO BUCAL ADULTO COMPATIVEL COM TODAS AS MARCAS |
UND |
7 |
1 |
GOLGRAN |
R$ 19,90 |
R$ 19,90 |
|
274 |
102 |
ESPELHO BUCAL N 03, SEM CABO, CONCAVO, COM IMAGEM FRONTAL DE PRECISAO,DE LONGA DURACAO, EM ACO INOXIDAVEL |
UND |
5 |
1 |
GOLGRAN |
R$ 16,89 |
R$ 16,89 |
|
276 |
103 |
TESOURA IRIS 11,5 CM RETA, AÇO INOXIDÁVEL |
UND |
22 |
5 |
GOLGRAN |
R$ 26,00 |
R$ 130,00 |
|
951 |
305 |
OXÍMETRO DE PULSO - PARA DEDO PEDIÁTRICO, COM CURVA PLETISMOGRÁFICA E PRBPM E SPO2, DISPLAY LED FÁCIL DE LER, PRECISÃO DA SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO NO SANGUE DE 3%, COM DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO PARA PROLONGAR SUA DURAÇÃO, USA PILHA AAA PARA SEU FUNCIONAME |
UND |
10 |
2 |
GTECH |
R$ 99,40 |
R$ 198,80 |
|
344 |
112 |
FIO DENTAL ENCERADO, EM EMBALAGEM RESISTENTE E VEDADA EM ROLO DE 500M |
UND |
10 |
2 |
MEDFIO |
R$ 16,80 |
R$ 33,60 |
|
345 |
113 |
FORMOCRESOL EM SOLUCAO,MISTURA DE CRESOIS E FORMOL, FRASCO COM 10ML, |
UND |
5 |
1 |
MAQUIRA |
R$ 20,37 |
R$ 20,37 |
|
347 |
114 |
RESINA Z100 A1, RESINAS COMPOSTAS FOTOPOLIMERIZAVEL, MICROHIBRIDA, PARA RESTAURACAO ESTETICA, REPOSICAO, RESINA EM SERINGA COM APROXIMADAMENTE 4G |
UND |
10 |
2 |
3M |
R$ 50,00 |
R$ 100,00 |
|
348 |
115 |
RESINA Z100 A3, RESINAS COMPOSTAS FOTOPOLIMERIZAVEL, MICROHIBRIDA, PARA RESTAURACAO ESTETICA, REPOSICAO, RESINA EM SERINGA COM APROXIMADAMENTE 4G |
UND |
15 |
3 |
3M |
R$ 110,00 |
R$ 330,00 |
|
349 |
116 |
RESINA Z100 A3,5, RESINAS COMPOSTAS FOTOPOLIMERIZAVEL, MICROHIBRIDA, PARA RESTAURACAO ESTETICA, REPOSICAO, RESINA EM SERINGA COM APROXIMADAMENTE 4G |
UND |
15 |
3 |
3M |
R$ 107,10 |
R$ 321,30 |
|
354 |
117 |
HEMOSTATICO LOCAL SOLUCAO DE CLORETO DE ALUMINIO,EM VEICULO GLICOL/ALCOOLICO/AQUOSO SEM EPINEFRINA E ATOXICA, FRASCO DE 10ML |
UND |
10 |
2 |
3M |
R$ 49,20 |
R$ 98,40 |
|
484 |
147 |
CATETER INTRAVENOSO - POLIURETANO, ATOXICO, C/ PROTETOR PLASTICO MALEAVEL, RADIOPACO, LONGA, SEMI IMPLANTAVEL, 24 G, COM CONECTOR LUER C/ MANDRIL, AGULHA, ESTERIL, ART.31 L.8078/90 PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M.SAUDE, COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90 |
UND |
3000 |
750 |
M2LIFE |
R$ 1,88 |
R$ 1.410,00 |
|
487 |
150 |
CATETER NASAL - ANATOMICO, FLEXIVEL, ATOXICO, ESTERIL, APIROGENICO E DESCARTAVEL., COM SUSTENTACAO NO PAVILHAO AURICULAR, COM ADAPTADOR NASAL ANATOMICO (CANULA NASAL), INFANTIL PARA OXIGENOTERAPIA (TIPO OCULOS), EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDEN |
UND |
75 |
18 |
BIOSANI |
R$ 1,81 |
R$ 32,58 |
|
557 |
162 |
ESTETOSCOPIO - BIAURICULAR, AUSCULTADOR COM DIAFRAGMA DE ALTA SENSIBILIDADE, EM MATERIAL RESISTENTE, TAMANHO NEONATAL, CONJUNTO BIAURICULAR EM METAL CROMADO RESISTENTE E FLEXIVEL, NA CURVATURA DO TUBO Y,COM OLIVAS DE BORRACHA, SEM REBARBAS |
UND |
25 |
6 |
GTECH |
R$ 41,56 |
R$ 249,36 |
|
558 |
163 |
ESTETOSCOPIO - EM TUBO EM 'Y, AUSCULTADOR COM CABECA DUPLA EM LIGA DE ALUMINIO ESCOVADO, COM DIAMETRO DO DIAFRAGMA COM APROX. 4,4CM EM EPOXI/FIBRA DE VIDRO, OLIVAS EM SILICONE, COM ACABAMENTO DA HASTE ESCOVADO, COMPRIMENTO TOTAL APROX. 65CM. |
UND |
25 |
6 |
PREMIUM |
R$ 33,50 |
R$ 201,00 |
|
768 |
261 |
OXIMETRO - DIGITAL PORTATIL, FAIXA DE SATURACAO 0 ATE 300%,INDICADOR DE TEMPERATURA 0 A 50 GRAUS,PRECISAO A 20 GRAUS DE +/- 1,5 %,BATERIA DE 4 PILHAS DE 1,5V AA,MEDINDO (196 ALT. X 80 LAR. X 60 PROF.) MM |
UND |
15 |
3 |
GTECH |
R$ 159,90 |
R$ 479,70 |
|
779 |
268 |
ADESIVO## DESSENSIBILIZAÇÃO DE RAÍZES EXPOSTAS## CIMENTAÇÃO DE RESTAURAÇÕES INDIRETAS. FRASCO COM 6G DE ADESIVO E TAMPA FLIP TOP . 14 FRASCO. |
UND |
10 |
2 |
FGM |
R$ 70,85 |
R$ 141,70 |
|
852 |
288 |
ESPELHO BUCAL - NUM. 05 COM CABO, IMAGEM FRONTAL DE PRECISAO, CONFECCIONADO EM ACO INOXIDAVEL, SUPERFICIE ESPELHADA, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOQUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA |
UND |
7 |
1 |
Iodontosul |
R$ 12,60 |
R$ 12,60 |
|
866 |
291 |
SERINGA DESCARTAVEL –EM PLASTICO, ATOXICO, APIROGENICO INTEGRO, TRANSPARENTE, APRESENTANDO RIGIDEZ E RESISTENCIA MECANICA NA SUA UTILIZACAO, CORPO COM GRADUACAO MILIMETRADA, EMBOLO BORRACHA ATOXICA NA PONTA, COM CAPACIDADE DE 3 ML,COM AGULHA DE 25 X 7 |
UND |
9000 |
2250 |
SR |
R$ 0,29 |
R$ 652,50 |
|
880 |
294 |
BABADOR - EM POLIETILENO, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 50 X 75 CM, ATOXICO, DESCARTAVEL, EMBALADO EM PACOTES COM 100 UNIDADES CADA |
UND |
27 |
6 |
MAXCLEAN |
R$ 21,67 |
R$ 130,02 |
|
881 |
295 |
BANDEJA PARA INSTRUMENTAL - CIRURGICA EM INOX MEDINDO APROXIMANDAMENTE 22X12X1,5CM |
UND |
5 |
1 |
ABC |
R$ 85,00 |
R$ 85,00 |
|
937 |
300 |
SONDA EXPLORADORA N05 FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL. EMBALAGEM CONTENDO 01 UNIDADE |
UND |
12 |
3 |
GOLGRAN |
R$ 22,36 |
R$ 67,08 |
|
940 |
301 |
ESPÁTULA Nº 24 EM AÇO INXIDAVEL. EMBALAGEM CONTENDO UMA UNIDADE. |
UND |
5 |
1 |
GOLGRAN |
R$ 22,00 |
R$ 22,00 |
|
1062 |
343 |
ACIDO VALPROICO + VALPROATO DE SODIO - CONCENTRACAO /DOSAGEM 500 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
UND |
360 |
90 |
TORRENT |
R$ 2,38 |
R$ 214,20 |
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES
2.1. Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) do item 027, 098, 100, 101, 102, 103, 104, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 147, 150, 159, 162, 163, 200, 220, 261, 268, 288, 291, 294, 295, 300, 305, 301, 306, 343, perfazendo o valor total de R$ 5.982,23 (Cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte três centavos), que passa a fazer parte integrante do processo.
CLÁUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTO LEGAL
3.1. A justificativa da prorrogação encontra-se em anexo, passando a ser parte integrante do contrato.
3.2 - O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 125 Caput da Lei Federal 14.133/2021, atualizado pelo Decreto 11.871/2023, e ainda conforme item 6.1 alinea “D” do contrato originário.
CLÁUSULA QUARTA - DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. A Contratante providenciará a publicação deste instrumento de aditivo contratual, por extrato, no Diário Oficial dos Municípios, na forma da Lei 14.133/2021.
4.2. Permanecem inalteradas, como também ratificadas, todas as demais cláusulas e condições estipuladas no Contrato nº 015/2026 e 1º termo aditivo.
4.3. Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.
Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.
Canarana-MT, 10 de julho de 2026.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA VILSON BIGUELINI - Prefeito Municipal CONTRATANTE |
E.A MELO PRODUTOS PARA SAUDE EMERSON AMANCIO DE MELO CONTRATADA |
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LÉDIO DA SILVA SANTOS Portaria nº 080/2026 de 10/02/2026 FISCAL DE CONTRATO |
PATRÍCIA GOLDONI Portaria nº 080/2026 de 10/02/2026 FISCAL DE CONTRATO SUPLENTE |
TESTEMUNHAS:
01:__________________________________ 02: ______________________________
Nome> Nome>
CPF CPF