De 14 de julho de 2026.

O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,

CONSIDERANDO o oficio 002/CMAS/2025 de 23 de janeiro de 2025, o qual solicita alteração dos membros da Portaria n° 189/2024 de 08 de julho de 2024 e nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAÇÃO de membros do CMDPI do município de Novo Mundo-MT de que dispõe a Lei Municipal de nº 539/2021 composta pelos seguintes membros:

Art. 2º - O Conselho terá a seguinte composição:

Artigo 1° - NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS. – De Novo Mundo-MT, de acordo com a Lei Municipal nº 665/2024 de 05 de junho de 2024:

Artigo. 2º. O Conselho Municipal de Assistência Social será composto por 6 (seis) membros titulares e respectivos suplentes, respeitados os seguintes critérios:

I – Três representantes de secretarias municipais e respectivos suplentes;

a) Secretaria Municipal de Assistência Social;

Titular: Millena Nathalia Souza Cruz CPF: 028.709.***-**

Suplente: Jaine Aparecida Santiago CPF: 051.022.***-**

b) Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

Titular: Oteniel de Jesus Santos CPF: 740.979.***-**

Suplente: Alisson Tizo Maltezo CPF: 047.386.***-**

c) Secretaria Municipal de Saúde;

Titular: Vânia Jaqueline de Moura Silva CPF: 976.711.***-**

Suplente: Pedro Henrique Feiosa Cardoso CPF: 060.864.***-**

II –Três representantes da Sociedade Civil e respectivos suplentes

a) Representante de usuários ou da organização de usuários da Assistência Social;

Titular: Kamila Victória de Arruda Lorenzetti CPF: 076.876.***-**

Suplente: Marta Carmo de Jesus CPF: 060.317.***-**

b) Representantes de entidades e organizações de Assistência Social;

Titular: Andréia Alves de Lima da Mota CPF: 028.964.***-**

Suplente: Damaris Barbosa Cardoso Brito CPF: 058.930.***-**

c) Representante dos trabalhadores da Assistência Social;

Titular: Kelly Aparecida Neves Ferreira CPF: 049.508.***-**

Suplente: Rayssa Santos da Costa Teixeira CPF: 043.616.***-**

Art. 4º. A presente nomeação tem conformidade com a LEI Nº 538/2021 de 29 de outubro de 2021

Art. 5º.  Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito de Novo Mundo/MT, 14 de julho de 2026.

CASCIANO MARTINS REIS

Prefeito Municipal